Iniciativa de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), aprovada em 1º turno,determina que os recursos do Fundo sairão de um percentual de 5% da venda de cigarros e 3% da bebida alcóolica.
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (31), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2011, que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, de autoria do líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, deputado Eduardo Braide(PMN). Os recursos do Fundo sairão de um percentual de 5% da venda do cigarro e de 3% da bebida alcoólica. Agora a matéria vai para a votação em segundo turno.
A PEC que altera o ato das disposições constitucionais transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate ao Câncer, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e acatou emenda do deputado Rogério Cafeteira (PMN). O relator da matéria foi o deputado Carlinhos Florêncio (PHS).
Segundo o deputado Eduardo Braide, a sociedade terá participação juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado, informando de que forma e quais hospitais e estabelecimentos os recursos devem ser aplicados.
O parlamentar apresentou um breve relatório sobre a incidência de câncer no Maranhão, que lidera o ranking de câncer de pênis. Os números são alarmantes. O Hospital Geral realiza uma amputação de pênis a cada 15 dias por conta da doença.
Já o câncer de próstata faz do Maranhão o terceiro estado como maior incidência da doença com 690 casos. Entre os homens, foram 2.580 casos de câncer, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer.
Entre as mulheres, os números são ainda maiores, com 3.350 casos de neoplasia no ano passado. O câncer de mama é o grande vilão e está entre os 10 tipos de câncer que mais mata.
APARTES
Durante o pronunciamento do deputado Eduardo Braide, vários deputado pediram aparte para elogiar e contribuir com o discurso do autor da PEC.
O primeiro foi o deputado Rubens Junior (PC do B). Ele parabenizou o colega e considerou a matéria como a melhor proposta legislativa dessa atual legislatura, “que sem dúvida alguma no momento extremamente oportuno, no auge das discussões e com saída jurídica perfeita através de PEC, alterando a Constituição Estadual e encontrando de fato o caminho para a gente solucionar esse grave problema.”
O deputado Magno Bacelar (PV) disse que a PEC vai resolver muitas questões dessa doença, “que é uma grande chaga que acomete, pela estatística, o povo do nosso Estado do Maranhão. É um projeto bem fundamentado e já indicando a origem dos recursos, tirando exatamente daquelas pessoas que são prejudicadas pelo cigarro e pela bebida alcoólica”.
O deputado Neto Evangelista (PSDB) concordou com seu colega, o deputado Rubens Júnior, que considerou o projeto a melhor proposta legislativa dessa legislatura e afirmou que o projeto terá apoio de toda a Casa.
Afonso Manoel (PMDB) destacou a importância do Fundo de Combate ao Câncer, mas chamou a atenção para a forma de arrecadação para o Fundo, oriunda da bebida alcoólica, que segundo ele, tem relação direta com a incidência de câncer, principalmente o de fígado e estômago. Ele sugeriu um debate mais detalhado em um outro momento. O deputado Eduardo Braide pontuou a preocupação do colega.
O deputado Edilázio Júnior (PV) também parebenizou o autor da PEC e lembrou sua luta em favor do hospital Aldenora Bello, que surtiu efeito, com o secretário Ricardo Murad e a governadora Roseana retomando o convênio que havia sido suspenso.
Dr. Pádua (PP) não poupou elogios à PEC e sugeriu que a iniciativa pudesse ser estendida um pouco mais, ir além do Hospital do Câncer, como também uma forma de financiar aqueles municípios mais carentes que hoje não têm nem como fazer atenção básica. “Não há como diminuir o câncer de uma forma geral, se não melhorar a atenção básica. Então é essa a minha contribuição. Está de parabéns pela sua iniciativa e que continue fazendo essas iniciativas que são muito importantes para o Maranhão”.
A deputada Cleide Coutinho (PSB) disse que gostaria muito que esse projeto não fosse apenas aprovado, mas que fosse colocado em prática. Ela lembrou que entrou com uma indicação no ano passado para ser construído, em Caxias, um UNACON. Garantiu que havia toda estrutura física e médica para ser criado, mas a governadora Roseana Sarney não aceitou.
“Então, quem sabe, com recursos mais abrangentes, se Caxias que é macrorregião, não só Caxias, Santa Inês, outras cidades que atendem demanda grande de pessoas, tenham essa sorte de receber recursos para atender melhor nosso povo. Parabéns e espero de coração, apesar de não acreditar, que esse projeto seja realmente viabilizado pelo Governo do Estado”, declarou Cleide Coutinho.
Antônio Pereira parabenizou o deputado por tratar de um assunto tão sério, fortalecendo a saúde pública do Estado do Maranhão. Ele ressaltou que a saúde pública agradece. “Eu tenho absoluta certeza de que a Secretaria Estadual de Saúde, mais fortalecida com esses recursos, também agradece. Também tenho absoluta certeza de que iremos, sim, votar e aprovar os projetos que serão promulgados aqui pela nossa Casa”, disse.
