Em parceria com o Procon, Anatel e Ministérios Públicos que atuam no Estado, o deputado Zé Carlos do PT irá promover uma série de ações que limitam a venda de linhas telefônicas em todo o Maranhão pelas empresas prestadoras de serviço do ramo.
A decisão foi tomada pelo parlamentar após realizar a primeira audiência pública que trata do assunto na cidade de Grajaú, que aconteceu nesta terça-feira (31).
Como vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Zé Carlos disse que não medirá esforços para que, no mínimo, responsáveis pelo sistema de telefonia fixa e móvel no Estado respondam pelo atendimento precário a que vêm submetendo os municípios do Maranhão, bem como a sua capital.
“Estou empenhado em viabilizar o ressarcimento dos consumidores em 50% do valor que pagam – muitas vezes sem obter qualquer benefício – às empresas de telefonia até que esta grave situação seja resolvida. Para isso, a Anatel deverá emitir parecer constatando que as operadoras melhoraram a qualidade de seus serviços. Só depois dessa comprovação suspenderemos as multas”, declarou o petista.
Participaram da audiência em Grajaú dezenas de líderes comunitários, que na ocasião expuseram a situação das localidades onde residem (as reclamações vão desde a falta de orelhões até a ausência de sinal de cobertura que deveriam ser oferecidas pela TIM, Oi, Vivo e Claro); a gerência do Procon no Maranhão, com Felipe Camarão e Alexandre Maluf; o presidente da Câmara de Grajaú, Evandro Costa Jorge; o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda e o vice-prefeito da cidade, Antônio Matias; o gerente da Anatel, Tomaz Estrela; o representante da OAB/MA, Abmael Gomes; o juiz da 1ª Comarca de Grajaú, Holidice Cantanhede; o procurador titular da Comarca de Grajaú, Fábio Henrique Mendes; além dos gerentes regionais da OI, TIM, Vivo e Claro (Luís Maurício Lopes, Luiz Ramos Leão, Jorge Lima Ximenes e Anderson Gomes, respectivamente) e vários vereadores que contribuíram ativamente para os debates, dentre eles, Marinaldo Silva, José Arão, Sebastião Leão, Professor Neto, José Leão, Telmiston Carvalho e Clesiomar Viana.
Durante mais de quatro horas de audiência, todos os presentes tiveram a oportunidade de traçar uma análise a respeito do sistema de telefonia fixa e móvel não só em Grajaú, mas em povoados e distritos do entorno.
Felipe Camarão, gerente do Procon, avaliou a atividade como extremamente positiva. O prefeito de Grajaú elogiou o trabalho do deputado Zé Carlos, através da AL, e a participação conjunta das várias entidades que defendem a defesa do consumidor: “A Assembleia está muito bem representada pelo deputado Zé Carlos. Essa discussão é oportuna. A iniciativa do deputado está de parabéns”, enfatizou Mercial Arruda.
Ainda na tarde desta terça-feira o Procon, a Anatel, o procurador Fábio Henrique e os representantes das operadoras Oi, TIM, Vivo e Claro estarão reunidos para discutir um Termo de Ajuste de Conduta para a região de Grajaú. O mesmo deverá ser feito após a audiência em Balsas.
