Durante a audiência pública, ficou acordado que a Assembleia intermediará reunião com o governo do Estado para encaminhar os pontos reivindicados pela categoria, com ênfase para a questão salarial.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa irá intermediar uma reunião entre o governo do Estado e entidades representativas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias. O objetivo do encontro é apresentar à Secretaria de Estado da Saúde uma pauta de reivindicação que prevê reajuste salarial para as duas categorias.
A realização do encontro, cuja data ainda será marcada, foi definida durante audiência pública promovida nesta terça-feira (31) no auditório da AL. Participaram da audiência os deputados Dr. Pádua (PP – presidente da referida Comissão), Valéria Macedo (PDT – vice-presidente), Cleide Coutinho (PSB), Francisca Primo (PT), Carlinhos Florêncio (PHS), Vianey Bringel (PMDB) e Carlinhos Amorim (PDT); além de integrantes de vários Sindicatos que representam as duas categorias no Maranhão.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias estão cobrando do governo do Estado, com base no artigo 198 da Constituição Federal e no que couber o disposto da Emenda Constitucional nº 29/2000, o repasse, através do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde de recursos equivalentes a, no mínimo, 30% para custeio das remunerações das duas categorias.
A medida, proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias de Imperatriz (SINTRACEI), é considerada pelas categorias como a única alternativa viável para compensar os baixos salários praticados nos municípios maranhenses.
“O agende comunitário e o agente de combate as endemias são os principais trabalhadores do setor da atenção básica de saúde. Somos nós que, diariamente, fazemos o trabalho preventivo junto à população. Além de salários totalmente defasados, ainda convivemos com as péssimas condições de trabalho, como a falta de equipamentos. A concessão do percentual de 30%, por parte do governo estadual, é a única maneira de lutarmos pela valorização das categorias”, afirmou Valdemir Alves de Sousa, presidente do SINTRACEI.
Avaliação semelhante fez Edivan da Conceição Viana, presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão.
“Desde 2008 que conversamos com o governo do Estado no sentido de termos a nossa reivindicação atendida. Este ano, nossa paciência esgotou. As duas categorias estão bem organizadas e, a partir de agora, retomamos a negociação com o objetivo de chegar a um resultado final”, disse.
Valéria Macedo considerou a audiência pública como proveitosa. De acordo com a deputada, a reunião entre representantes do Governo e sindicalistas será o primeiro passo para que se chegue a um consenso.
“De fato, é preciso que a remuneração destas duas categorias seja revista. Esperamos que a reunião, cuja data ainda será marcada, seja proveitosa e surta o resultado esperado”, esclareceu.
O deputado Dr. Pádua pediu que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias continuem unidos. Ele garantiu que a Comissão de Saúde da Assembleia continuará vigilante no sentido de intermediar uma solução benéfica para ambas as partes.
Ainda de acordo com o parlamentar, a idéia é de que a Assembleia promova uma nova audiência pública, que deverá acontecer no início do segundo semestre, onde os deputados e as categorias poderão avaliar os resultados obtidos durante o encontro com os representantes do governo estadual.
