A deputada Cleide Coutinho (PSB) destacou na sessão desta quarta-feira (1º de junho) a audiência pública realizada no último dia 31, pela Comissão de Saúde, aonde foi discutida a situação dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde. Eles reivindicam uma gratificação de 30% nos seus vencimentos.
A audiência contou com as presenças do presidente da comissão, deputado Dr. Pádua(PP), Valéria Macêdo (PDT), Vianey Bringel (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS), Carlinhos Amorim (PDT) e Francisca Primo ((PT), além do representante da Vigilância Sanitária, Vitorino Castro, do presidente da Federação dos Agentes de Saúde, Edvan da Conceição Viana, dos representantes dos Sindicatos dos Agentes de Endemias do Maranhão, Antônio Alves Sousa, e de Imperatriz, José Alves de Araújo.
Durante a audiência os agentes de saúde entregaram aos parlamentares uma minuta de proposta de lei na qual solicitam que o Estado do Maranhão repasse aos fundos municipais de Saúde os recursos equivalentes a 30% das despesas com a remuneração dos agentes.
Também foi solicitada a criação de uma frente Parlamentar em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, no âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, Cleide Coutinho lembrou que a Casa já criou, na gestão passada, a Frente, através do projeto de Resolução nº 131/07. Diante disso, a parlamentar solicitou aos presidentes das federações e dos sindicatos que encaminhassem à Comissão de Saúde um documento solicitando a reativação daquela Frente Parlamentar, com a nomeação de deputados para que esta volte a funcionar.
Cleide Coutinho destacou ainda que o inciso V do Projeto de Resolução diz que deverá “articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com ações das entidades da sociedade civil, voltadas para a melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias”.
Finalizando, Cleide Coutinho disse que perguntou aos agentes se havia outra proposta diferente daquela que exigia os 30% de gratificação, para que fosse também encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde, mas a resposta foi negativa. Eles alegaram que só interessava a gratificação de 30%. A parlamentar lembrou ainda que será realizada uma nova audiência pública para tratar dos interesses dos agentes comunitários do Maranhão. “Eles merecem ter uma remuneração justa pelo belo trabalho que desempenham”.
