A deputada Gardênia Castelo (PSDB) ocupou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (1º), para fazer um relato da audiência pública realizada no município de Estreito, com a participação de parlamentares integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado.
Para a deputada, a audiência foi muito proveitosa, porque permitiu um contato direto com os problemas gerados pela implantação da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito). Ela advertiu que há graves problemas, que foram detectados pelos deputados, e que poderão causar prejuízos irreparáveis para a população de Estreito, de Carolina e de outros municípios da região.
Dentre outros problemas, Gardênia Castelo lamentou o fato de a Prefeitura de Estreito, em gestão anterior à atual, ter reduzido o Imposto sobre Serviço (ISS) do Município.
“Não foi o atual, mas o ex-prefeito, que fez um acordo com o Consórcio Estreito Energia (Ceste) para reduzir o ISS de 5% para 0.8% exatamente de 5% para 0.8% e isto é uma imoralidade. Isto é uma excrescência, em razão do prejuízo que este município teve em reduzir o seu ISS de 5% para 0.8% durante toda a construção desse grande empreendimento”, alertou a deputada.
Ela declarou que ficou alarmada com diversos outros problemas. Um deles foi o fato de não ter sido realizado o Programa de Desmatamento e Limpeza da Área de Inundação. A deputada frisou que o Consórcio Estreito Energia (Ceste) tenta minorar a denúncia da gravidade dos problemas relatados pela população atingida pela empreendimento.
“Na realidade”, alertou Gardênia Castelo, “há naquela região um desalento muito grande por parte dos pescadores. Houve uma mortandade de praticamente 50 toneladas de peixe. Isso é muito grave; não era para ter acontecido isso. Inclusive o Cest assumiu que foi um acidente. Portanto, é lamentável que um empreendimento de praticamente de cinco bilhões não se preocupe em dar condições de dignidade e de cidadania para as populações atingidas”.
Ao encerrar seu discurso, a deputada Gardênia Castelo propôs que uma audiência pública seja realizada, na sede da Assembléia Legislativa, com a presença de representantes das populações atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito, de representantes do Ministério Público, do Cest e de diversas autoridades.
“O que não se pode é deixar este assunto morrer, e que a gente possa de fato trazer para esta Casa aqui uma nova audiência pública, convocando representantes lá da região, do Ministério Público, e os representantes do Cest para que nesta audiência, com a participação de todos os colegas, a gente possa aprofundar a discussão destes problemas”, afirmou Gardênia Castelo..
