O deputado Alexandre Almeida (PT do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (2), para comentar a participação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, em reunião realizada na presidência da Casa, na tarde da última quarta-feira (1º).
Segundo Almeida, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, o secretário Fábio Gondim veio participar de mais uma rodada de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo Executivo para apreciação e votação do Legislativo.
“Desde que assumimos a presidência da Comissão de Orçamento temos procurado aproximar os poderes, com a realização de reuniões com a participação de membros do Executivo para a discussão aprofundada dos projetos de leis orçamentárias, procedimento anteriormente inexistente”, destacou o deputado.
Nessa nova perspectiva de gestão, o parlamentar informou que, em relação a LDO, o secretário Gondim sempre tem se colocado à disposição para dirimir qualquer dúvida, assim como tem acatado as sugestões do Legislativo. “Temos absoluta certeza em relação à competência do secretário na condução desse processo, assim como temos a maior tranquilidade em afirmar que não está havendo, por parte do Executivo, nenhum interesse de tirar, ou exigir algum limite de poder para o Legislativo, muito pelo contrário, percebemos uma clara intenção de diálogo”, ressaltou Alexandre Almeida.
O parlamentar ainda frisou que no dia 17 de maio, a Comissão de Orçamento fez uma reunião onde estiveram presentes, além do secretário Fábio Gondim, o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva e o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha. Na oportunidade, foram apresentadas algumas sugestões para a LDO, sugestões que, segundo Almeida, foram acatadas e incluídas no texto da proposta.
“A verdade é que o secretário Gondim, com toda a sua capacidade, construída ao longo da sua trajetória profissional, onde ocupou posições de destaque, seja como Consultor Geral do Senado Federal, ou ainda como Consultor Orçamentário da Presidência da República, tem demonstrado preocupação em garantir autonomia entre os Poderes, sobretudo em questões ligadas a responsabilidade fiscal”, informou.
Alexandre Almeida concluiu afirmando que a Comissão de Orçamento, no que se refere à LDO, está empenhada em elaborar um relatório transparente e comprometido com a legislação vigente. “Entendemos que qualquer discussão que seja provocada em relação a esse assunto precisa ter como foco a população maranhense, que é a maior interessada no equilíbrio fiscal”, declarou o deputado.
