O deputado Hélio Soares (PP) participou, nesta segunda-feira (6), do ato de entrega do requerimento que solicita a emancipação do povoado Barão de Tramaí, hoje parte do município de Cândido Mendes, no Litoral Norte Maranhense.
Também acompanharam o ato todos os membros da comissão de emancipação de Barão de Tramaí: Clóvis Filho (presidente); Jairo Ribeiro (vice-presidente); Eldon Brito (relator); Nara Nascimento (1ª secretária); Maria José Pinheiro (2ª secretária); Alcineia Nascimento (1ª tesoureira) e José Augusto Paiva (2º tesoureiro).
A área a ser emancipada reúne 17 povoados, tem 6.412 habitantes e aproximadamente três mil eleitores. No setor econômico-financeiro, Barão de Tramaí destaca-se em: piscicultura; mineração (ouro ferro e outros minerais); pecuária; agricultura (arroz, milho e mandioca) e artesanato (tecelagem de redes).
“É uma região com características favoráveis para a agricultura e pecuária, em condições de se tornar um município”, avaliou Hélio Soares, destacando que, além das condições econômico-financeiras, Barão de Tramaí atende os outros critérios exigidos pela Resolução Legislativa que dispõe sobre a criação de municípios.
“Estamos muito confiantes. Acendeu-se no fim do túnel uma luz verde. Nós acreditamos plenamente no nosso potencial turístico, econômico e cultural”, declarou o relator da comissão, Eldon Brito.
Hélio Soares proclamou seu apoio à criação de municípios, destacando ser esta a iniciativa certa para proporcionar o desenvolvimento de regiões esquecidas pelo município-sede, em razão da distância. “Quando os municípios ficam independentes os recursos chegam direto para aquela região. Assim, a aplicação dos recursos tem destino mais definido”, explicou.
Por outro lado, Hélio Soares ponderou que a questão legal não foi totalmente dissipada com a aprovação da Resolução Legislativa, visto que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional a PEC nº 13/2003, que devolve aos Legislativos Estaduais de todo país a competência para legislar sobre criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.
Participaram da entrega do requerimento o vereador Arisvaldo José, professora Maria de Lourdes, Claudenir Ribeiro, Ubiraci Alves e Antônio Lopes.
