Na sessão desta terça-feira (7), o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), voltou a acusar o governo Roseana de corrupção na execução do “Programa Saúde é Vida”, que prevê a construção de 72 hospitais em todo o Estado. Ele exigiu transparência nas ações do governo.
Segundo Tavares, o governo desviou recursos da Saúde e fraudou licitações para a construção dos hospitais. Ele também reafirmou as denúncias apresentadas pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB), na sessão de ontem, que mostrou irregularidades em dois projetos de hospitais com 20 e 50 leitos.
O valor pago pela Secretaria de Saúde nos dois projetos foi de 30 milhões, incluindo o acompanhamento da obra, que não ficou pronta. “A Secretaria de Saúde pagou o acompanhamento das obras e elas não estão prontas”.
No caso das licitações, o deputado explicou que em toda licitação, para contratar uma obra física, é preciso um projeto para que a empresa que queira participar da licitação possa saber o que vai ser feito e cotar preços. Nos hospitais contratados pelo governo, a licitação para os projetos foi feita depois da licitação das obras, primeiro as obras depois os projetos.
Para o líder da oposição, a conclusão que se chega é de que descumpriram a lei quando fizeram a licitação sem projeto e, consequentemente, a licitação é fraudada ou mandaram fazer oficiosamente os projetos e depois esquentaram com uma segunda licitação. “É fraude do mesmo jeito”.
Marcelo Tavares levantou a seguinte hipótese para justificar a tentativa do governo de tentar burlar a lei. “A Secretaria utilizou a sua equipe técnica que existe na Saúde, sua equipe de engenheiros e determinou a eles que fizessem um projeto. Os engenheiros fizeram e aí o Estado depois pagou os projetos para uma empresa chamada Proeng e pagou duas vezes, e se foi a equipe da Secretaria de Saúde que fez o projeto, pagou o quê? Duas vezes o quê?” questionou o oposicionista.
O deputado socialista disse que a oposição não é contra a construção dos hospitais, mas que sempre achou o projeto do governo Jackson Lago de construir cinco hospitais regionais de alta complexidade muito mais eficaz e com muito mais utilidade para o Estado do que as 72 unidades anunciadas pelo Governo Roseana. “Mas isso o tempo vai responder”.
Durante o pronunciamento, o líder da oposição voltou a provocar a bancada governista para que seja criada uma CPI. “A oposição acusa de corrupção o Programa Saúde é Vida, do Governo de Roseana Sarney. Acusa e quer ter a oportunidade de provar que há corrupção. Basta aprovar os requerimentos, basta aprovar uma CPI para discutirmos isso.”
Travares disse que a oposição não tem número para aprovar uma CPI para investigar as denúncias de corrupção no Programa Saúde é Vida e que o governo não quer a CPI porque tem pés de barro. “Nós sabemos que a oposição não tem número. Se o governo quiser não tem CPI e o governo não quer CPI porque tem os pés de barro,” ironizou.
O deputado lamentou a postura da imprensa de não repercutir as denúncias contra o governo, feitas ontem pelo deputado Rubens Júnior. “A oposição não reclama, a oposição acusa e gostaria de ter a oportunidade para provar, mesmo sabendo que a nossa luta é inglória sob o aspecto da mídia. Os jornais daqui não publicam. Deputado Rubens Júnior fez um discurso ontem histórico, não saiu quase em lugar algum.”
Ele também condenou a cultura do “rouba, mas faz”. “Não podemos mais ter isso no Maranhão. Roubar e fazer, roubar e não fazer, nós não podemos mais ter isso no Maranhão”.
