Termina às 18h de sábado o prazo para a entrega dos requerimentos com pedido de emancipação de povoados e distritos maranhenses, previsto na Resolução Legislativa nº 618/2011. A partir de segunda-feira (13), uma nova etapa terá início. Recebidos os requerimentos, a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e elaboração de Projetos de Criação de Municípios, verificará a regularidade dos pedidos e providenciará a elaboração de um estudo de viabilidade para as localidades a serem criadas, assim como das áreas remanescentes do município pré-existente. O prazo para a entrega do referido estudo é de 120 dias.
Segundo a Resolução da Casa, o Estudo de Viabilidade Municipal tem por finalidade “o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e desenvolvimento dos municípios envolvidos”. Cabe ao Estudo comprovar, de forma preliminar, se foram atendidos os pré-requisitos mínimos exigidos pela Resolução.
Atualmente, o deputado Zé Carlos do PT apoia a emancipação de dez localidades maranhenses. São elas: Alto Brasil (Grajaú), Palmares (Itapecuru), Belém do Maranhão (Tuntum), Santo Onofre (Santa Luzia), Maracanã (São Luís), Cana Brava (Água Doce), Barro Duro (Tutóia), Itaqui Bacanga (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar) e Achuí (Humberto de Campos).
Desde 2000 a comunidade de Alto Brasil, povoado de Grajaú, deseja a sua emancipação. O movimento, à época coordenado por Antônio da Silva Benício, foi abafado por lideranças políticas locais. “Foram várias as ameaças de morte contra o meu pai”, declarou Roldão Benício, membro da Comissão Organizadora Pró-Município, filho de Antônio.
Hoje Antônio reside no Estado do Tocantins, Roldão expandiu as articulações emancipatórias não só em seu povoado, mas em comunidades vizinhas, e hoje enxerga uma realidade diferente: “Conto com a assistência incondicional do deputado Zé Carlos, de vereadores, de líderes políticos, formadores de opinião, empresários e, o mais importante, da população de Alto Brasil”, comemora.
Com a mesma empolgação, Roldão revelou que até mesmo o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, torce pela conquista da emancipação do povoado grajauense. Quando questionado sobre a motivação para que Alto Brasil seja emancipado, o líder comunitário foi enfático: “Necessitamos de uma estrutura digna de uma cidade. Alto Brasil já está preparado para isso. O que a população anseia agora é a melhoria de sua qualidade de vida”.
