Diretor do Solar do Outono afirma que há seis meses os funcionários estão sem receber salários,o que tem comprometido a prestação dos serviços aos internos. Deputada Eliziane Gama (PPS)cobra providências do Estado.
A audiência pública sobre uma rede de proteção ao idoso, proposta pela deputada Eliziane Gama (PPS), realizada nesta quarta-feira (8), no Plenarinho da Assembleia, com duração de mais de duas horas, revelou que os idosos abrigados no Solar do Outono estão sem receber a assistência que lhes é devida pelo governo do Estado.
O problema foi identificado quando o diretor do Solar do Outono, Marcos Passinho, disse que há seis meses 29 funcionários que prestam serviço àquela instituição, que é mantida pelo governo do Estado, estão sem receber salário e, ainda, que a assistência devida aos idosos ali abrigados está deixando a desejar.
“Nós tínhamos um convênio com o Instituto Humanos, que pagava 60 profissionais de diversas áreas, mas que foi cancelado em dezembro do ano passado. Hoje contamos com apenas 29 funcionários que estão indo “voluntariamente” trabalhar. Até agora estamos esperando uma solução para o problema”, revelou.
Segundo o diretor do Solar do Outono, o secretário de Desenvolvimento Social, Chico Gomes, tem conhecimento do problema e já faz algum tempo que promete resolvê-lo. Ao tomar conhecimento do fato, a deputada Eliziane Gama reagiu indignada: “É muita falta de responsabilidade. Há vidas em perigo e precisamos resolver essa situação imediatamente”. De imediato, a deputada solicitou que Priscimar Araújo, assessora da Secretaria de Desenvolvimento Social e, no momento, representando o secretário, o localizasse para tratar do problema juntamente com o promotor de Justiça de Defesa do Idoso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, presente à audiência.
SITUAÇÃO NO MA
O promotor de Justiça de Defesa do Idoso, em sua intervenção, apresentou uma panorâmica da situação da rede de proteção aos idosos no Maranhão. “Padecemos de uma fragilidade estrutural que tem comprometido seriamente a execução de políticas públicas de proteção aos idosos. No interior a situação é mais grave ainda. Temos apenas uma Casa de Passagem, em São Luís, e nenhuma Casas Diárias; Não temos Casas Lares em nenhum município. A política de proteção ao idoso, no Maranhão, foi esquecida”, declarou.
O promotor Paulo Roberto Barbosa cobrou o Hospital Geriátrico previsto na Lei Estadual 8.194/2004, que até hoje não foi construído, e a revisão da Lei Estadual 4.929/1989, que obriga a gratuidade no transporte intermunicipal para idosos acima de 65 anos. Ele defendeu que seja estabelecido um percentual para tornar a lei possível de eficácia.
A defensora pública Isabel Cristina disse que o Brasil está envelhecendo, com 12% de idosos, e que o Maranhão é o segundo do Brasil em população idosa, com mais de 60 anos. Ela lembrou que em 2008 foi assinado um Pacto pelo Envelhecimento Digno e Saudável, no Maranhão, que ainda estar por ser cumprido.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos do Maranhão (Cedima), Isabel Lopezic, revelou que o Maranhão conta com 650.330 idosos, sendo 89.032 em São Luís. “Precisamos dar dignidade a quem envelhece. Os idosos estão esquecidos”, afirmou.
O diretor do Fórum Desembargador Sarney, juiz Raimundo Barros, defendeu uma ação articulada de todos os atores sociais governamentais e não governamentais no sentido de efetivar ações de políticas públicas que garantam proteção aos idosos. “Não podemos mais aceitar passivamente que os idosos tenham seus direitos lesados com empréstimos fraudulentos. Temos que fazer alguma coisa”, observou.
A deputada Eliziane Gama, ao final da audiência, comprometeu-se com os idosos, que compareceram em grande número, a apresentar propostas ao parlamento estadual criando um Fundo cujos recursos seriam aplicados na rede de proteção aos idosos e um mecanismo que obrigue a instalação de Conselhos Municipais de Idosos, hoje existentes em apenas 46 municípios do Maranhão.
