Em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (9) da Assembleia, o deputado Jota Pinto (PR) propôs a realização de um amplo debate acerca da Política Estadual de Saneamento de Resíduos Sólidos, no contexto da região Metropolitana de São Luís.
A proposição do parlamentar é fruto de uma denúncia encaminhada a ele por representantes da Associação de Empresas Limpadoras de Fossas de São Luís. Os referidos representantes afirmaram que, mediante autorização do Estado e do Município de São Luís, estão despejando resíduos coletados na Estação de Tratamento do Jaracaty e no Aterro da Ribeira em bueiros espalhados pela capital.
“Eles [representantes das empresas] afirmam que estão sendo obrigados, pelo Estado e Município, a realizar este tipo de ação, que está sendo condenada pela sociedade”, afirmou o deputado.
Jota Pinto, com base em parecer técnico elaborado pela consultoria da própria Assembleia, disse que cabe ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís promover políticas públicas de saneamento ambiental, evitando que ações como o recolhimento e despejo de dejetos prejudiquem o meio ambiente e a saúde da população.
“A situação colocada mostra que está acontecendo o contrário. Governo e Município estão se omitindo deste trabalho. Esta Casa precisa, urgentemente, se inserir nesta discussão e promover uma audiência pública ou um grande encontro, através do qual, possamos discutir as políticas de saneamento”, avaliou.