A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (9), audiência pública durante a qual foi travada uma discussão sobre detalhes técnicos do projeto do Novo Corredor de Transporte Urbano da capital maranhense, elaborado por técnicos da Prefeitura de São Luís.
A audiência pública, realizada por solicitação da deputada Gardênia Castelo (PSDB), possibilitou um debate sobre o assunto entre diversos parlamentares, secretários municipais e representantes da sociedade civil.
O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembléia, deputado Raimundo Louro (PR), abriu os trabalhos da audiência pública, marcada sobretudo por questionamentos dos parlamentares, que cobraram explicações pormenorizadas acerca de detalhes técnicos do projeto.
A explanação foi feita pelos secretários municipais Maria do Amparo (Seplan), Marcos Aurélio Freitas (Semosp); Domingos Brito (Semurh); Afonso Henriques Lopes (Semma), José Arthur Cabral Marques (adjunto da SMTT) e José Marcelo do Espírito Santo (Incid).
Eles informaram que o Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís está orçado em R$ 430 milhões e contempla uma extensa malha viária para o transporte urbano de massa com ciclovias e estações de embarque e desembarque, abrangendo uma extensão total de 20 quilômetros de vias.
A secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo, disse que o projeto Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís foi elaborado no período de maio de 2009 a janeiro de 2011, com a finalidade de viabilizar um programa de transporte estruturante, destinado a resolver o problema do congestionamento do trânsito na capital maranhense.
O secretário adjunto municipal de Trânsito e Transportes, José Arthur Cabral Marques, afirmou que o Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís está alinhado ao Plano Diretor do município e que irá atender a necessidade de transporte público bem como desafogar o trânsito em parte da cidade.
QUESTIONAMENTOS
A explanação motivou uma acalorada discussão por parte de diversos deputados, dentre os quais Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PV), Jota Pinto (PR), Alexandre Almeida (PTdoB) e Eliziane Gama (PPS).
O deputado Magno Bacelar (PV) foi o primeiro a questionar os palestrantes, afirmando que, a seu modo de ver, há “inconsistências ambientais e financeiras” no projeto elaborado pela Prefeitura de São Luís.
Magno Bacelar disse que, na condição de um parlamentar do Partido Verde, tem a preocupação de que o projeto da Prefeitura possa vir a comprometer áreas de mangue localizadas às margens do Rio Anil.
E disse ainda que o projeto da Prefeitura, orçado em R$ 430 milhões, tem um valor estimado muito maior do que o do projeto de construção da Via Expressa.
Segundo Magno Bacelar, esta obra, orçada em R$ 109 milhões, ligará a Avenida Carlos Cunha, próximo ao Sítio Santa Eulália, à Avenida Daniel de La Touche, na altura do Ipase. A avenida terá 5,3 km e passará por trás dos bairros do Cohafuma e Vinhais, paralela à Avenida Jerônimo de Albuquerque, até o Ipase por meio de alças de acesso.
Segundo Bacelar, todos os trechos terão três faixas de tráfego, além de pista de pedestres, canteiro central e ciclovia em toda a extensão da avenida. Ele acrescentou que o projeto prevê ainda a restauração das vias urbanas do entorno. Aproximadamente 2,4km serão pavimentados e asfaltados, beneficiando os bairros do Recanto do Vinhais, Cohafuma e Renascença II.
CRÍTICAS
O deputado Roberto Costa (PMDB) teceu críticas ao projeto do prefeito João Castelo, destacando que o Governo do Estado fará duas intervenções físicas no corredor urbano da capital – a construção da Via Expressa e a Avenida Metropolitana.
“É importante frisar que o projeto do Governo do Estado, ao nosso ver, é muito mais viável, tecnicamente e, para eles, o que é ainda mais importante, o governo já tem dinheiro em caixa”, frisou Roberto Costa.
Ele destacou a importância da implantação do projeto da Avenida Metropolitana, que ligará a BR-135, próximo ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, à Avenida dos Holandeses, passando pelos bairros do São Raimundo, Cidade Operária, Maiobão, Paço do Lumiar e Araçagi (Alphavile).
Na avaliação de Roberto Costa, a governadora Roseana Sarney está empenhada, com toda sua equipe, para que São Luís possa adequadamente comemorar seus 400 anos de fundação em 2012. A Avenida Expressa faz parte do conjunto de obras em comemoração aos 400 anos de São Luís e é determinação da governadora Roseana Sarney inaugurá-la no ano de aniversário do quarto centenário desta nossa querida cidade, frisou Roberto Costa.
A deputada Eliziane Gama (PPS) também questionou o projeto, mas fez questão de ressalvar que considera importante que haja uma parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.
Na condição de autora da proposição da audiência pública, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) defendeu a importância do projeto da Prefeitura de São Luís, concebido para assegurar a fluidez no trânsito, destacando a viabilidade técnica e econômica do projeto, defendido em Brasília pelo prefeito João Castelo e uma comitiva de secretários municipais.
O deputado Neto Evangelista (PSDB) destacou a importância do projeto e os benefícios que advirão para a cidade. “O Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís é uma obra estruturante que trará indubitavelmente melhorias significativas para cidade. É salutar a iniciativa do prefeito João Castelo, principalmente num setor que necessita de grandes investimentos do poder público”, afirmou.
Ao final da audiência pública, respondendo a questionamentos feitos pelos parlamentares, os secretários Marcos Aurélio Freitas (Semosp), Domingos Brito (Semurh) e Afonso Henriques Lopes (Semma) ressaltaram a importância da priorização de ações estruturantes e parceria do governo federal como fatores preponderantes para a concretização do Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís.
Também participaram da audiência pública os vereadores José Joaquim (PSDB) e Ivaldo Rodrigues (PDT), líderes do Governo Municipal na Câmara de São Luís, do promotor de justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto, e da superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa.
