A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), pediu na manhã desta quinta-feira (9), a liberação imediata de recursos para idosos do Solar do Outono depois da denúncia de não pagamento dos funcionários da instituição desde o mês de janeiro.
“Os funcionários da empresa responsável pelo atendimento dos idosos no local ameaçam parar suas atividades por causa da falta de pagamento dos salários desde o mês de janeiro. Isto é muito grave. Queria deixar aqui registrada minha indignação e revolta com a falta de comprometimento com os nossos idosos, especificamente aqui em São Luís, na Casa Solar do Outono”, destacou.
De acordo com a parlamentar, a empresa terceirizada foi contratada pelo governo do Estado para fazer o atendimento aos idosos até no final do ano passado e em janeiro o contrato foi rompido, mas não foi contratada uma nova empresa. Eliziane Gama disse que se os cuidadores pararem de trabalhar por falta de pagamento, os idosos poderão até mesmo morrer por falta de assistência.
“Os funcionários ficaram descobertos, mas continuaram a ir para o Solar do Outono porque o idoso que está lá precisa de estrutura para se movimentar, há idosos precisam de uma pessoa para dar comida na boca, para levar ao banheiro, precisa de pelo menos dois ou três cuidadores, além de macas para o transporte desses idosos”, explicou.
Eliziane Gama comentou que o problema foi identificado na audiência proposta por ela para discutir rede de proteção da pessoa idosa, quando o diretor do Solar do Outono, Marcos Passinho, disse que há seis meses 29 funcionários que prestam serviço àquela instituição, que é mantida pelo governo do Estado, estão sem receber salário e, ainda, que a assistência devida aos idosos abrigados no Solar não está sendo satisfatória.
“Temos uma população de 650 mil idosos no Maranhão, sendo que 89 mil são da nossa capital São Luís. Infelizmente as estruturas para atender os idosos, como espaço de longa permanência ou casa de passagem, são extremamente deficitárias”, relatou.
Ela também informou que o Promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Dr. Paulo Roberto entrará com ação civil contra o Estado e também propôs uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Social, Chico Gomes, para que haja resposta emergencial para solucionar o problema.
DEFESA DA PESSOA IDOSA
A deputada se comprometeu a apresentar propostas ao Parlamento Estadual, criando um Fundo, cujos recursos seriam aplicados na rede de proteção aos idosos e um mecanismo que obrigue a instalação de Conselhos Municipais de Idosos, hoje existentes em apenas 46 municípios do Maranhão.
Na semana passada, Eliziane Gama falou da importância de políticas públicas direcionadas para esta faixa etária e também destacou que a Assembleia Legislativa tem sido um canal de recebimento de denúncias de combate à violência sexual contra criança e adolescente, e ainda de denúncia de violência contra idosos.
