O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o tempo dos blocos, na tarde desta segunda-feira (13), para discutir e apontar os encaminhamentos retirados das audiências públicas propostas por ele na Casa. A importância deste instrumento para a inserção da sociedade nas discussões da Assembleia é fundamental no desenvolvimento dos trabalhos dos parlamentares.
O petista enfatizou a prioridade que foi dada por seu mandato na realização de audiências. Com a realização dos debates, Bira pôde constatar que a logística da Assembleia precisa ser melhorada para comportar todos os eventos. O parlamentar foi aparteado pela deputada Cleide Coutinho (PSB), que propôs o limite de uma audiência realizada por dia.
“Os funcionários da Casa tem dificuldade em acompanhar todas as audiências. A deputada Cleide fez uma sugestão louvável, poderíamos trabalhar o Regimento Interno da Casa para limitar a realização de uma audiência por dia”, comentou Bira.
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) contribuiu com a discussão e concordou com Bira quanto aos encaminhamentos retirados das audiências. Magno Bacelar (PV) afirmou que as audiências são um canal direto com o povo.
Bira destacou os encaminhamentos das audiências já realizadas. “A audiência que tratava da exploração do trabalho escravo nos brindou com o projeto que pedia a instalação de uma CPI. A audiência dos babaçuais encaminhou a criação do dia estadual das quebradeiras de coco babaçu e a revisão das leis que regulamentam a profissão, portanto nada foi feito em vão, esses são apenas alguns dos muitos encaminhamentos”, assegurou.
O parlamentar deixou claro que não vai abrir mão desta prerrogativa, pois, segundo ele, as audiências asseguram a participação popular efetiva na Assembleia.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Bira aproveitou o espaço na tribuna para convidar os parlamentares e toda sociedade maranhense para a audiência: “Resíduos Sólidos e Catadores – ‘Gestão, destino e inclusão’ Entre a (In) sustentabilidade e os direitos”. O debate será realizado no auditório Gervásio Santos, às 15.