O deputado Bira do Pindaré subiu à tribuna na tarde de hoje (segunda-feira, 13) para encaminhar a votação da medida provisória Nº 096/2011, de autoria do Poder Executivo, encaminhada pela mensagem Nº 023/2011, que autoriza o Executivo a quitar débito junto ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).
O parlamentar questionou sobre a dívida e a real situação do FEPA. “A princípio não é para ser contra ou a favor, é realmente para entender as informações na mensagem. Li o processo, mas na foi suficiente. Diz que é para quitar uma dívida para dar regularidade junto ao sistema previdenciário, mas nós precisamos entender o FEPA”, afirmou ele.
Bira sugeriu um acordo entre líderes para o adiamento da votação, pois, segundo ele, o tema precisaria ser debatido e estudado com mais profundidade. É necessário ouvir o governo do Estado e a Secretaria de Planejamento e a de Administração para elucidar as dúvidas acerca dessa temática.
“Gostaria de ouvir Vossas Excelências para a gente tentar fazer essa imediação e ter essa discussão mais aprofundada, do contrário não tem como a gente votar no escuro, eu pelo menos não vou votar no escuro sem saber realmente qual é a situação do FEPA e que medidas são necessárias para regularizar essa situação, se é que realmente ela é problemática, porque é preocupante”, destacou.
De acordo com Bira, o Fundo Estadual de Previdência, em ultima análise, é quem garante aposentadoria dos servidores públicos e se esse Fundo não é devidamente cuidado, se não há uma atenção e um controle rigoroso sobre as contas do Fundo, estará sendo colocado em risco a aposentadoria de milhares de servidores” defendeu o deputado.
O deputado Carlos Amorim (PDT) concordou com Bira e sugeriu que o deputado Antônio Pereira (DEM) explicasse aos presentes, na mesma sessão, de que se trata a dívida. O deputado Magno Bacelar (PV) discordou de Bira e confessou ter observado o caso com experiência municipalista, sem estudo aprofundado.
Já o deputado Marcelo Tavares (PSB) entendendo que para votar precisavam de mais esclarecimentos. Ele destacou que a liderança da oposição concorda com o pronunciamento de Bira e que poderia ser travada uma discussão mais efetiva a respeito dessa matéria”.
A votação foi encaminhada e o mérito foi votado e aprovado pelos parlamentares presentes na Casa, contra o voto de Bira e de Marcelo Tavares.
