A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indeferiu, na manhã desta terça-feira (14), requerimento de autoria do deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB), que solicitava informações sobre os processos de construção de 64 hospitais em fase de licitação por parte do Governo do Estado.
O deputado Rubens Pereira Júnior explicou que fez o requerimento para que o governo tivesse a chance de apresentar as cópias dos contratos dos hospitais. “Sei que, estando as cópias dos contratos na Assembleia qualquer deputado, qualquer representante do povo maranhense teria condições de avaliar se teve lisura ou não no processo das licitações e das dispensas de licitações”, frisou Rubens Junior.
Durante a discussão da matéria, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), fez questão de esclarecer que o requerimento do deputado Rubens Pereira Júnior solicitava que fosse encaminhado oficio ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, solicitando informações sobre os processos 9.419 e 11.837/2009 em tramitação na Secretaria de Saúde do Estado referentes à construção de 64 unidades hospitalares, e cópia dos processos 12.895 e 15. 528/2009 referentes à elaboração de projetos básicos e gerenciamento dos projetos executivos para construção dos hospitais.
Marcelo Tavares lamentou a rejeição do requerimento, argumentando que “infelizmente a Assembleia Legislativa do Maranhão não tem sido capaz de cumprir o seu preceito fundamental e constitucional de fiscalizar o Poder Executivo”.
Depois de criticar a postura da Assembleia, o líder da Oposição disse que o Programa Saúde é Vida, deflagrado pelo Governo do Estado, é um “exemplo escandaloso de malversação do dinheiro público”. Marcelo Tavares frisou que o Governo do Estado insistentemente se nega a dar esclarecimento do que é feito com o dinheiro público, embora seja obrigação da Assembleia buscar as informações necessárias sobre o que é feito com o dinheiro público
