Situação dos catadores de resíduos em todo o Estado foi amplamente debatida durante a audiência presidida pela deputada Eliziane Gama (PPS). Bira do Pindaré, autor da iniciativa, encaminhou propostas que visam solucionar problemas.
Em atendimento à solicitação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, apresentada em forma de proposição pelo deputado Bira do Pindaré (PT), a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Eliziane Gama (PPS), realizou na tarde desta terça-feira (14) audiência pública sobre o tema Resíduos sólidos: Gestão, destino e inclusão.
O evento, no plenário Gervásio Santos (Plenarinho), foi presidido pela deputada Eliziane Gama e contou com a presença, além de Bira do Pindaré, do deputado Jota Pinto (PR) e da deputada Francisca Primo (PT). Também presentes representantes do segmento de catadores de resíduos e de várias entidades.
Ao esclarecer a importância da audiência, o deputado Bira do Pindaré ressaltou que as questões ambientais tornaram-se um dos assuntos mais discutidos em todo o mundo atualmente. “A proposta dessa audiência é discutir e encaminhar soluções não só para os resíduos sólidos, mas para as pessoas envolvidas no processo. É tentar enxergar a grande importância do trabalho dos catadores para o meio ambiente e para a vida” afirmou ele.
O parlamentar falou, ainda, sobre as limitações que a natureza tem, sendo da sociedade o papel fundamental para a preservação do meio ambiente. Ele destacou duas propostas de projetos, uma sobre a obrigatoriedade da coleta do lixo tecnológico, e outra o uso, por órgãos públicos, de papel reciclado.
Ricarte Almeida Santos, representante da Cáritas Brasileira, Regional do Maranhão, abordou a importância da realização de audiências públicas em local privilegiado como é a Assembleia Legislativa, lugar de falar de direitos de existência, como prevê a Constituição Brasileira. “Nesse fazer constante de direitos, novos atores, novos sujeitos emergem na arena pública em vista de visibilidade e reconhecimento. Eis um dos males que acometem os catadores e catadoras ainda no Brasil e, especialmente no Maranhão, a invisibilidade”, destacou.
Segundo Ricarte Santos, não são os catadores ou as catadoras de resíduos sólidos portadores de deficiência visual, mas sim o Estado e a sociedade, que não querem enxergar a diversidade e os problemas.
EXPERIÊNCIAS
Durante a audiência, vários catadores de resíduos se manifestaram, relatando suas experiências, problemas enfrentados e cobrando soluções. José Ferreira Lima, presidente da Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Imperatriz, relatou o processo percorrido pelos catadores até formarem uma associação. Ele registrou a venda de produtos coletivos sob o viéis da economia solidária e discorreu sobre a importância do trabalho dos catadores para o meio ambiente, bem como para o ser humano.
“Se nós não cuidarmos do meio ambiente, os seres humanos vão ser extintos igual aos dinossauros. Uma vez um colega perguntou se eu ia catar lixo, respondi: “é o trabalho mais bonito que vou fazer na minha vida, vou separar o lixo orgânico dos resíduos para proteger a vida” defendeu José Ferreira.
Maria Célia, também catadora de resíduos, sugeriu que fosse observada a segurança pública em áreas de coleta e suplicou por incentivo público, no sentido de desenvolver projetos com o intuito de tornar digna para a sociedade a função do catador.
“A gente quer melhoria, desenvolvimento. Trabalhamos com reciclagem porque precisamos, somos desempregados. Queremos que as pessoas olhem para nós, para a importância do nosso trabalho e façam alguma coisa e não deixe isso só no papel. Não queremos o dinheiro do Estado, queremos o dinheiro do nosso trabalho para comprar o filé mignon que temos vontade de comer, mas não temos dinheiro. Queremos melhores condições de trabalho” esclareceu Maria Célia.
O deputado Bira do Pindaré finalizou a audiência elencando encaminhamentos sugeridos pelos próprios catadores. Ele citou uma frase proferida por Maria Márcia Silva Pereira, catadora e representante da Cooperativa de Mulheres trabalhadoras da Bacia do Bacanga (Comtrabb): “haveremos de ver o povo se revoltando por não agüentar mais as injustiças”.