Vítimas prestaram depoimento à presidente da Comissão de Direitos Humanos,deputada Eliziane Gama (PPS), durante audiência pública que contou com a presença de representantes do Ministério Público.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, deputada Eliziane Gama (PPS), iniciou, nesta quarta-feira (15), o trabalho de investigação de casos de agressões físicas e torturas, cujos autores seriam membros da Polícia Militar do Maranhão.
A deputada promoveu uma audiência pública na qual ela colheu depoimentos de pessoas que garantiram terem sido espancadas e torturadas por policiais militares nas cidades de Zé Doca e Codó durante o período carnavalesco deste ano.
“O objetivo, em primeiro lugar, foi obter mais informações sobre os casos. Posteriormente, iremos encaminhar relatório para o governo do Estado e Tribunal de Justiça pedindo providências, como a concessão de indenização, por exemplo”, explicou a deputada. Também participaram da audiência o promotor de Justiça de Codó, Tarles Cunha, e a corregedora do Ministério Público Estadual, Celene Lacerda.
O primeiro a prestar depoimento foi um menor de 17 anos. João (nome fictício dado ao depoente) informou que durante uma festa carnavalesca em Codó foi preso por policiais militares que o encaminharam para a delegacia da cidade. João afirmou que foi agredido e torturado pelos policiais, identificados como sendo o major Xavier da Rocha e o sargento Evaristo Torres.
“Quando eles me abordaram eu fingi ser um oficial da PM. Sei que errei, mas nada disso justificou o que eles fizeram comigo. Fui preso por volta das 4h da manhã e só fui solto quase oito horas depois. Durante todo este tempo, fui agredido e cheguei a levar até choque elétrico”, disse o menor.
O caso de agressão e tortura foi confirmado pelo primo da vítima, Tales de Sousa Medeiros, que também prestou depoimento durante a audiência pública. “Fui à delegacia e disse para os policiais que meu primo era menor. Eles não quiseram nem saber. Ainda chegaram a me imobilizar. Depois conversei com o delegado, que não deu a mínima importância para o caso”, explicou ressaltando que ele e a vítima só conseguiram registrar o boletim de ocorrência na cidade de Caxias.
O segundo a prestar depoimento foi José Wilson Coutinho Silva, que garantiu ter ficado paraplégico depois de levar um tiro nas costas efetuado por um policial militar, identificado como sendo o cabo Sebastião Bastos Silva. O suposto crime ocorreu na cidade de Zé Doca.
Mais conhecido no município pelo apelido de Pardal, José Wilson disse que foi abordado por quatro policiais militares quando dirigia seu carro em direção a sua residência, no Centro de Zé Doca.
Explicou que decidiu parar somente na sua casa, que teria sido invadida pelo cabo Bastos. “Ele invadiu a minha casa e quando me viu disparou covardemente. Fui atingindo nas costas e, daí pra frente, só acordei no hospital”.
Pardal garantiu que, em nenhum momento, reagiu contra os policiais. O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão encaminhou documento à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia informando que o cabo Bastos foi indiciado pelo crime praticado contra José Wilson – a tipificação do delito não foi relatada.
No mesmo documento, o Comando Geral da PM informou que, até o momento, não recebeu nenhum tipo de denúncia contra o major Xavier da Rocha e o sargento Evaristo Torres.
SÃO BENTO
Nos próximos dias, a deputada Eliziane Gama deverá realizar nova audiência pública para ouvir o depoimento de familiares de uma pessoa que foi assassinada na cidade de São Bento. O caso, também ocorrido no período do Carnaval, diz respeito à suposta omissão de policiais civis do município, inclusive o próprio delegado.
