Câmara Federal - 02/06/2011
Sr. Presidente, colegas deputadas e deputados,
O Brasil vive um momento especial na economia, com empregos crescendo em ritmo tão acelerado que já precisa importar especialistas. É forte a confiança e o interesse de compra dos consumidores. A ascensão de milhões de pessoas ao segmento da classe média vem provocando bem-vindas mudanças no perfil do mercado. O desenvolvimento de algumas regiões historicamente mais carentes tem sido superior à média nacional.
Vivemos tempos alvissareiros. O Congresso Nacional e, principalmente, a Câmara dos Deputados, a Casa do povo, também vivencia instantes de muitos debates importantes em torno de temas de enorme repercussão na sociedade, não apenas pelo potencial político que possuem, mas, sobretudo, pelos impactos que serão produzidos em todas as pessoas. Falo da tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2012), que se encontra em estágio dos mais relevantes no Congresso Nacional, porque agora todos nós temos a oportunidade de nele inserir propostas sintonizadas com as demandas que chegam ao nosso conhecimento, que vêm dos nossos eleitores desde a campanha eleitoral, que nos trouxeram aqui, em particular daquelas com as quais assumimos a condição de porta-voz, que nos sensibilizam e até emocionam, com as quais estamos vinculados e comprometidos.
Quando se trata de políticas públicas, se as ações dependem de recursos que vêm da sociedade, tem de ser para ela mesma, sociedade, que devem estar direcionados todos os benefí benefícios, principalmente para as parcelas mais desassistidas, mais necessitadas, que – felizmente - vêm diminuindo velozmente. Mas ainda são muitas as pessoas no País que precisam de ajuda para crescer, para conseguir, com suas próprias forças, melhorar cada vez mais o padrão de vida de sua família. Não pode haver outra forma senão esta de alocar investimentos governamentais, como tem sido feito principalmente nos últimos anos.
O primeiro critério que quero aqui defender com toda a veemência é a redução das desigualdades sociais do País, porque é nisso que todos devemos concentrar nossos esforços. Temos, sim, obrigação de dar continuidade aos programas governamentais bem-sucedidos, que vêm há tempos conseguindo êxitos exemplares, que os transformam em modelos referenciais para muitos países, confirmando, na prática, a generosidade e o solidário espírito cristão nosso que o mundo reconhece.
Por isso, nada mais oportuno do que aqui saudar e aplaudir o lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza, amplo conjunto de ações, compromisso de campanha da Presidenta Dilma, sensível que é com a vontade dos brasileiros, que abraçaram esta causa e sufragaram nas urnas o lema de que país rico é país sem pobreza.
Sr. Presidente, o segundo critério com o qual me sinto sintonizado e envolvido, com certeza tal como a maioria dos meus colegas, é a redução das desigualdades regionais, que é uma das mais justas premissas constitucionais brasileiras, porque não pode haver mais sábio parâmetro que este para a definição de prioridades nas políticas públicas e nos investimentos governamentais estruturantes.
Todos nós sabemos que uma nação moderna como a nossa, que vive sob ambiente democrático, que pleiteia legitimamente respeitosos assentos em fóruns internacionais, tem de ser um lugar para viver sem desigualdades injustificáveis.
Todos os brasileiros têm de se sentir contemplados de forma harmônica, estejam onde estiverem, por livre arbítrio. Por isso, a alocação de recursos públicos tem de ser princípio republicano, tem de atender as regiões que mais deles necessitam, todo ente federativo deve ser atendido e beneficiado conforme suas atribuições.
Essa é uma responsabilidade intransferível do Congresso Nacional, que - por natureza e definição - é para onde é dirigida a voz do povo.
Aqui, com nossa atuação parlamentar, temos o dever de criar condições institucionais, legais e políticas, por meio de proposições legislativas, para que o Estado, o Governo e a administração pública sejam capazes de aplicar recursos da sociedade de forma efetiva.
Por isso, quero aproveitar para antecipar que esse é o objetivo da Frente Parlamentar
Mista de Fortalecimento da Gestão Pública, que hoje foi criada no Congresso Nacional, iniciativa suprapartidária que certamente terá a ativa participação dos colegas e o apoio das lideranças e cujo lançamento oficial ocorrerá ainda este mês.
A todos os maranhenses, um grande abraço.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade do tempo.