O deputado Stênio Rezende (PMDB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Indicação solicitando do presidente Arnaldo Melo (PMDB) providências para que sejam publicadas no Diário Oficial da Casa fotos de crianças desaparecidas em todo o Estado.
A intenção do parlamentar é contribuir para que casos de desaparecimento de crianças sejam totalmente esclarecidos. Caso a Indicação seja aprovada, as serão publicadas nas últimas páginas do Diário, geralmente reservadas à publicação de ofícios, resoluções, balancetes, portarias, entre outros documentos.
Na Indicação, Stênio Rezende mostra pesquisa elaborada pela Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas – Mães da Sé, onde há o registro do desaparecimento a cada ano de 40 mil crianças em todo o país, sendo que de 10% a 15% destes nunca mais são encontrados.
“Estes números não são totalmente confiáveis, porque muitas famílias nem sequer registram os casos de desaparecimento. Diante desses fatos é que buscamos contribuir de alguma forma para a diminuição desses índices”, justificou o parlamentar.
A proposta do deputado Stênio Rezende deve ser publicada no Diário da Assembleia e, consequentemente, apreciada pela Mesa nos próximos dias.
PROJETO
A solicitação do deputado, líder do bloco de apoio ao governo (BPO), é apenas o primeiro passo na discussão deste problema. Sua intenção é ampliá-lo através de um projeto de lei que proporcione a publicação e divulgação das fotos de crianças desaparecidas em outros locais como o Diário Oficial do Estado, logradouros públicos, cinemas, entre outros.
“Nossa assessoria já iniciou os estudos para isso, para que busquemos uma maneira legal porque envolve tanto locais administrados pelos municípios e estado, como propriedades particulares. O importante é que estamos contribuindo para diminuir este problema”, concluiu.
