O relatório do caso Tamires foi apresentado pelas deputadas Eliziane Gama (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB). Ambas revelaram que os depoimentos colhidos levantam suspeitas acerca do enforcamento da garota.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputada Eliziane Gama (PPS), revelou na manhã desta terça-feira (21), que vai encaminhar requerimento ao Ministério Público Estadual (MPE), pedindo nova perícia técnica no corpo de Tamires Pereira Viegas, encontrada enforcada no dia 8 de marco, dentro da delegacia de Porto Franco. A perícia pode culminar com a exumação do corpo da jovem Tamires.
O relatório do caso Tamires foi apresentado hoje (21), durante entrevista coletiva, pelas deputadas Eliziane Gama (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB), na sala de comissões da Assembléia. Ambas revelaram que os depoimentos colhidos durante a audiência pública, realizada em Campestre no dia 24 de março, levantam suspeitas acerca do enforcamento de Tamires, constatado por laudos feitos pelo Icrim e pelo IML de Imperatriz.
A deputada Eliziane Gama (PPS) esclareceu que pediu a perícia porque a Comissão de Direitos Humanos é ordinária e tem limitações. A relatora do caso, deputada Gardênia Castelo (PSDB), baseada no artigo 168 do Código de Processo Penal, encaminhou o pedido de nova perícia, para aprofundar mais as investigações. “È preciso esclarecer o que aconteceu realmente, para que não pairem dúvidas na sentença final do poder Judiciário”, disse.
Para Eliziane Gama, depois de colher os depoimentos das pessoas envolvidas no caso, visitar os locais onde Tamires foi presa e encontrada morta, tudo leva a crer que a jovem não se enforcou. Na fotografia tirada pelo Icrim, Tamires aparece pendurada numa corda, no corredor da delegacia, com os joelhos dobrados. “È muito difícil uma pessoa se matar desta maneira”, afirmou a deputada.
TRÊS “SUICÍDIOS”
A relatora do caso, deputada Gardênia Castelo (PSDB), disse que a conclusão do relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia aponta que a causa da morte da jovem Tamires Viegas continua indefinida. “É preciso que o Ministério Público Estadual dê prosseguimento ao caso, como reza a lei. Todos têm direito de saber a verdade sobre a morte de Tamires”, assinalou.
A deputada acha que a situação de pessoas encontradas mortas dentro das delegacias e presídios do Maranhão é extremamente preocupante. Segundo ela, só na delegacia de Porto Franco três pessoas já cometeram supostos “suicídios” dentro da delegacia de polícia. “Pretendemos pedir uma CPI para investigar o Sistema Carcerário do Maranhão e esclarecer, de vez, estes rumorosos casos”, adiantou.
No relatório, Gardênia Castelo pede a articulação do Ministério Público, da Assembleia e da sociedade civil, para evitar a prática da tortura e os excessos, notadamente os praticados por agentes públicos do Estado. A idéia é promover campanhas de erradicação da tortura, pela humanização da polícia e fortalecimento do Icrim e do IML, a fim de agilizar a elucidação dos casos de tortura.
FESTA E ENFORCAMENTO
O polêmico caso Tamires começou às 3h20 do dia 8 de marco deste ano, uma terça-feira de Carnaval, em Campestre. A jovem participava da festa e se envolveu em uma confusão provocada por um casal, que foi contida com spray de pimenta jogado por policiais militares.
O spray de pimenta atingiu Tamires, que reclamou e foi presa pelos policiais militares Soares e Honório, e conduzida para a delegacia de Porto Franco, onde chegou às 3h30m. Às 4h30 o carcereiro encontrou Tamires enforcada no corredor da delegacia. Alguns presos informaram que a jovem foi espancada na delegacia antes de morrer.
O laudo do Instituto de Criminalística (Icrim) de Imperatriz exibe fotografias de Tamires, tiradas logo depois do suposto enforcamento. As fotos mostram hematomas que comprovariam que antes de morrer a jovem foi brutalmente espancada. Algumas fotografias comprovariam abuso sexual contra a jovem.