A deputada Gardênia Castelo (PSDB) fez um apelo, na manhã desta terça-feira (21), para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) providencie a elaboração de um Plano Diretor de Saneamento, com diretrizes para a instalação de redes de distribuição de água e esgoto no Estado.
Gardênia Castelo disse que foi informada pelo secretário de Urbanismo do Município de que qualquer Projeto de Edificação para ter a licença, para ter o alvará de construção da Prefeitura de São Luís, precisa de um documento de viabilidade técnica, que deve ser emitido pela Caema.
Depois de acentuar que hoje a ausência de esgotamento sanitário é um dos principais problemas da cidade de São Luís, a deputada sugeriu que a Assembléia Legislativa convide a Caema, como gestora da questão do saneamento, para discutir sobre a questão do Plano Diretor de Saneamento.
“Atualmente a Prefeitura de São Luís não pode licenciar nenhum empreendimento sem um estudo de viabilidade técnica da Caema.
Então é preciso que a Caema comece a fazer cumprir esta lei em conjunto com a Prefeitura
e com o Crea”, declarou Gardênia Castelo.
Ao encerrar seu discurso, ela informou que a Prefeitura de São Luis iniciou na Avenida Litorânea os serviços de revitalização da pavimentação asfáltica. Segundo ela, trata-de de uma
obra programada para os próximos sete meses, que prevê a revitalização de 144,8 km das grandes avenidas de São Luís. Ao todo, segundo a deputada, 25 avenidas serão contempladas
com esse programa de revitalização.
