A deputada Gardênia Castelo (PSDB), relatora da audiência pública realizada na cidade de Campestre, no dia 24 de março, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia, afirmou, na sessão desta terça-feira (21), que depois de tudo que viu, ouviu, leu e especulou acerca da morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, na delegacia do município de Porto Franco, “restam muitas dúvidas e poucas certezas sobre a verdadeira causa da morte de uma jovem de maneira tão trágica, confusa, anormal e prematura”. A parlamentar chegou a concordar com a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso e o sistema carcerário maranhense.
De acordo com o relato da deputada do PSDB, “Tamires foi aquela desafortunada jovem que, no fervor dos seus 19 anos de idade com o auge das comemorações do Dia Internacional da Mulher de 2011, é encontrada morta nas dependências da delegacia de Polícia Civil, de uma cidade do interior do Maranhão, mesmo estando há horas sob custódia permanente de força de segurança, civis e militares do Estado”.
Conta que “o calvário da jovem se passou entre as cidades de Campestre, local em que morava, participava de uma festa e foi presa pela Polícia Militar do Estado e a cidade de Porto Franco, local onde ela foi recambiada para a delegacia de Polícia Civil encarcerada e em algumas horas depois encontrada morta na madrugada de uma quarta-feira de cinzas sem aparentes causas provocadoras de tão repentino e intrigante sinistro”.
Decorridos mais de 90 dias da morte da jovem, de acordo com a deputada, “não há elementos seguros para aceitar passivamente o diagnóstico divulgado pela Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Segurança Pública que, através de exame pericial e de necropsia, descreveram as circunstâncias da morte da jovem e apontou sua causa como suicídio, ainda não digerido pelos familiares da vítima e nem digerido pelas populações das duas cidades envolvidas na tragédia, Campestre e Porto Franco; e muito menos pelas testemunhas arroladas nesta fase do processo incluindo as pessoas que foram ouvidas pelos membros desta Comissão antes e depois da audiência pública”.
A deputada explicou que “na esteira desse rumoroso caso há elementos que deixam brecha para vários tipos de especulações quanto ao seu desfecho como, por exemplo, o depoimento da mãe da vítima, senhora Josefa da Silva, que teria dito ao delegado Antônio Luis Gomes, que a filha já tinha tentado cometer um suicídio acerca de três anos, na época utilizando uma corda, que estava amarrada a um caibro da sala onde residiam; o motivo, ainda segundo a mesma, teria sido o término de um relacionamento amoroso, quando ela contou também que a filha era muito agitada”. Já à presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), no dia 17 de março, a mãe da jovem disse “que Tamires era uma menina calma que estava apenas se divertindo durante o carnaval”.
Diversos colegas fizeram apartes ao discurso da deputada Gardênia Castelo, para elogiar o relatório e estranhar o triste fim da jovem. A deputada Eliziane Gama (PPS) foi uma que disse que uma comissão ordinária possui limitações legais e que seria melhor criar uma CPI, a exemplo de Bira do Pindaré (PT) e Valéria Macedo (PDT). Hélio Soares (PP) e Léo Cunha (PSC) também fizeram apartes. Gardênia Castelo informou que o relatório será encaminhado ao Ministério Público para que possa requerer novo laudo pericial, e a investigação continue para mostrar a verdadeira causa da morte de Tamires.
A parlamentar do PSDB revelou que casos semelhantes ao de Tamires “vêm se repetindo, e lá mesmo, em Campestre, já foram três casos semelhantes a esse; de um suposto enforcamento na delegacia. Então, eu tenho convicção de que uma providência sim precisa ser tomada, para que isso não continue a acontecer nas delegacias do Maranhão, inclusive, neste relatório, solicitamos algumas demandas decorrentes dessa audiência pública: articulação da sociedade civil, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, dos demais órgãos estatais, no sentido de evitar prática da tortura”.
