A deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu nesta terça-feira (21), em ato de certificação de conselheiros tutelares e de direito, realizado no plenarinho, na Assembleia Legislativa, a criação de uma escola de formação de conselheiros tutelares no Maranhão.
A solenidade encerrou a primeira etapa do Programa de Gestão Compartilhada de Conselheiros Tutelares e de Direito, coordenado e executado pela Escola de Governo do Maranhão, que envolveu 60 municípios e capacitou 3.401 conselheiros e agentes de política de proteção às crianças e adolescentes. O objetivo é ampliar conhecimentos na área dos direitos sociais, políticas públicas e legislações específicas.
O programa contou com a participação de 35 especialistas na área social que trabalharam por intermédio de seminários, oficinas, cursos e palestras. Os municípios de São Luís (13), Imperatriz (11), Caxias (05), Timon (11), Pinheiro (13) e Presidente Dutra (13) foram as cidades eleitas como pólo, cada uma abrangendo uma quantidade de municípios do entorno. Ao todo a carga horária de capacitação atingiu 160h.
Segundo Eliziane Gama, a execução desse programa deve-se ao compromisso assumido pelo ex-deputado Luciano Moreira, à época secretário de Administração do Governo do Estado, que tornou realidade um sonho que vinha sendo há muito tempo acalentado pelos conselheiros tutelares maranhenses. “Se vivo estivesse, o deputado Luciano Moreira hoje estaria de corpo presente neste ato, pois era um dos lutadores incansáveis pelos direitos da crianças e adolescentes do Maranhão”, afirmou emocionada a deputada.
A deputada revelou que o ex-deputado Luciano Moreira havia assumido o compromisso de apresentar uma emenda parlamentar para viabilizar a construção da escola de formação de conselheiros tutelares no Maranhão, a exemplo do que já existe em Minas Gerais. “Vamos continuar sua luta. Afinal, o Maranhão precisa dessa escola, pois a capacitação dos conselheiros tutelares deve ser permanente”, esclareceu.
PARTICIPANTES
Diana Fátima de Jesus Ferreira, coordenadora do Pro Jovem e conselheira do município de Icatu, disse que a capacitação que recebeu foi muito importante, pois a tornou mais preparada para lidar com as situações do dia a dia que envolvem direitos de crianças, adolescentes e mulheres. “Agora posso contribuir mais e melhor para garantir os direitos das crianças, adolescentes e mulheres”.
Já Rosângela Santos Dias, conselheira do Conselho Tutelar da Cidade Operária, em São Luís, afirmou que a troca de experiência que aconteceu nos cursos de capacitação é de fundamental importância para o trabalho que realiza. “Precisamos conhecer os direitos das crianças e dos adolescentes para poder defendê-los. Cada um de nós enfrenta uma realidade específica e, ao mesmo tempo, comum que precisa ser compartilhada”, explicou.
Participaram da mesa dos trabalho o representante do Maranhão no Fórum Nacional de Conselhos Tutelares, Ivan Nilo, o Coordenador Institucional das Asssociações dos Conselhos Tutelares do Estado do aranhão (ACECTMA), Carlos Sérgio Sousa, o Superintendente da Escola de Governo do Maranhão, Carlos Henrique Ribeiro Paixão, e a Coordenadora do Programa de Capacitação, Cássia Freitas, especialista em Políticas Públicas.
