A pauta a ser agendada em breve pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado Zé Carlos do PT, ocorrerá em virtude das péssimas condições físicas e estruturais que hoje apresentam o Icrim (Instituto de Criminalística) e o IML (Instituto Médico Legal) além da ausência de quantitativo adequado de profissionais que atuam na perícia especializada do Maranhão.
Uma comitiva formada pelos deputados Cleide Coutinho (PSB), Bira do Pindaré (PT), Raimundo Louro (PR), Luciano Leitoa (PSB), Dr. Pádua (PP), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Braga (PMDB) foi conduzida pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Carlos do PT, a fim de visitar na tarde de terça-feira (21) as instalações dos dois institutos.
A atividade foi decorrente de uma reunião extraordinária que aconteceu na Casa, no último dia 8. Na ocasião, peritos do Icrim, membros da Ouvidoria de Segurança Pública, Promotoria de Justiça Criminal, Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão – (Apotec) e até mesmo do ex-diretor do Icrim, Miguel Alves; alertaram sobre a deficiente estrutura dos Institutos. Eles acompanharam, inclusive, a vistoria desta terça-feira.
A inspeção serviu, portanto, para que fosse constatado o que já havia sido sinalizado pelos profissionais da perícia e instituições vinculadas ao trabalho do Icrim e IML: que as condições físicas são totalmente inadequadas e que não existe a menor condição de trabalhos para os profissionais.
Além dos problemas estruturais e físicos, o superintendente da Polícia Técnica do Estado do Maranhão, Marcelo Aquino, acrescentou que outro grave problema enfrentado é a falta de pessoal, o que também foi ponto de destaque da análise do diretor do Icrim, Cássio Freitas. “Estamos aguardando uma resposta definitiva da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a viabilização de um concurso público que vise a contratação de novos peritos para compor o nosso quadro. Estamos com a expectativa de que sejam confirmadas estas vagas”, declarou.
Para Cássio Freitas, a visita dos deputados aos prédios foi importante porque promove a aproximação da Assembleia às reais demandas dos Institutos, dando maior celeridade ao processo de qualificação dos locais, como um todo. “Existem algumas coisas que têm sido implantadas, e isto tem trazido melhorias, mas acredito na boa vontade do deputado em cooperar conosco”, declarou, ao referir-se ao trabalho da presidência da Comissão de Segurança Pública da Casa.
ENCAMINHAMENTOS
Na reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (22), o deputado Zé Carlos do PT, juntamente com os deputados Raimundo Louro (PR), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB) e Magno Bacelar (PV) definiu que será agendada uma reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes e o secretário da Casa Civil, Luís Fernando Silva, a fim de que seja discutida a pauta de reivindicações dos profissionais da perícia em nosso estado e a viabilização de reformas e/ou construção dos prédios do Icrim e IML. A data do encontro será estipulada até a próxima semana.
O deputado Zé Carlos recebeu também na manhã de hoje o presidente da Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o sargento Da Hora. Na ocasião, ele narrou o seu caso pessoal, que reflete a realidade de dezenas de aposentados militares: a defasagem da sua aposentadoria. O parlamentar petista comprometeu-se em estudar com profundidade o caso.