O deputado Neto Evangelista (PSDB) questionou, na manhã desta quarta-feira (22), mudanças feitas nos limites de alguns municípios por parte do Governo do Estado, através do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
Evangelista reclamou que a Assembleia Legislativa levou um longo tempo para aprovar uma legislação específica sobre o assunto. Entretanto, segundo ele, agora “lamentavelmente o Imesc e prefeitos de alguns municípios do nosso Estado andaram por dentro dos municípios fazendo acordo, entregando povoados a outros municípios, sem o consentimento da população”.
O deputado citou um acordo firmado entre o presidente do Imesc, o prefeito de Zé Doca e o prefeito de São João do Caru. Por este acordo, os povoados Maguari, Turi do Pegado, Cabeça Fria e Água Azul passaram a fazer parte do município de São João do Caru.
Em breve aparte, a deputada Vianey Bringel (PMDB) parabenizou Neto Evangelista, observando que o problema dos limites dos municípios do Maranhão é mais grave do que a criação dos municípios.
Neto Evangelista agradeceu o aparte e prosseguiu seu discurso, com um questionamento à Mesa sobre a competência de a Assembléia legislar sobre os limites de municípios.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, disse que a questão poderá ser encaminhada para a Comissão Específica da Casa, para que sejam tomadas as devidas providências. “O que ocorre, às vezes, no Maranhão, é que alguns prefeitos pensam que tudo o que tem lá é deles, inclusive os recursos públicos, o patrimônio territorial e tal, e acham que podem sentar com quem quer que seja e negociar território para lá ou para cá, como se fosse propriedade sua particular. Isso é um absurdo e V.Exª tem razão”, ponderou Arnaldo Melo ao responder ao deputado que se encontrava na tribuna.
Ao encerrar seu discurso, Neto Evangelista criticou a postura do prefeito de Zé Doca. “Quero me referir ao prefeito de Zé Doca, que é justamente o caso de alguns outros prefeitos do Estado do Maranhão. Ele fez esse acordo, dando, simplesmente dando povoado a outro município. Passou por cima da autoridade da Assembleia Legislativa, chegou nesses povoados, lá em Zé Doca, que tem uma sede de virar município, e disse que quem ia resolver a criação daqueles municípios era ele, o Prefeito de Zé Doca. Se dependesse dele, não iam virar nunca, porque o processo só começou porque demos entrada junto a esta Casa. O que é lamentável”, afirmou Neto Evangelista.
