O deputado Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna nesta segunda-feira (27) para comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou a liminar pedida pela Prefeitura de São Luís, para voltar a cobrar os valores abusivos do IPTU de 2011. “Quero parabenizar o STF por ter compreendido a situação que nossa cidade está passando e desta forma ter negado o recurso para a Prefeitura de São Luís”, disse o deputado.
Por meio da liminar, a Prefeitura de São Luís pedia que a lei municipal voltasse a vigorar, até o julgamento final da ação (mérito) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Disse que a decisão do TJ suspendendo a cobrança do IPTU estava causando grave lesão à ordem pública, com uma perda na receita de R$ 191 milhões.
Roberto Costa afirmou que o presidente do STF, Cezar Peluzo, negou o recurso analisando dois pontos: o município não estaria sendo penalizado em virtude do orçamento ter sido elaborado nos valores antigos, ouseja, nos valores de 2010; e porque os imóveis que foram isentos, continuam da mesma forma.
“Isso quer dizer que o prefeito João Castelo queria o dinheiro para fazer caixa pra sua campanha. Porque o orçamento já estava planejado e ele [Castelo], achava que seria fácil enganar a população. Só que ele caiu na esparrela dos seus secretários”, afirmou o deputado.
DEFESA DE NOVAIS
Roberto Costa aproveitou a oportunidade para defender o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), que foi criticado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). O tucano disse que apresentará à Comissão de Turismo da Câmara a convocação de Novais para que ele expliqueconvênio de R$ 20 milhões feito com estados e municípios.
“Quero deixar meu repúdio ao deputado do PSDB por essa atitude. O PSDB de São Paulo e de outros Estados tem preconceito com o Maranhão. Eles criticam tanto os nossos índices que deveriam nos ajudar a aumentar já que o ministro destinou R$ 2 milhões para o Maranhão do valor total desse convênio”, declarou.
