O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), com base no regimento interno, disse que fará cumprir o que determina a norma e que eventuais desvios de conduta por parte de seus componentes serão devidamente apurados, desde que cheguem até a Mesa Diretora, através de uma denúncia formalmente constituída por escrito.
A afirmação do presidente atendeu a um questionamento do líder da Oposição na Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), que minutos antes havia indagado à Mesa Diretora sobre notícias veiculadas em blogs jornalísticos envolvendo deputados estaduais e a liberação de emendas parlamentares.
“A Casa Legislativa acaba não tendo controle sobre estas emendas porque os recursos são oriundos do Tesouro Estadual. Mas qualquer denúncia de desvio que chegue à Mesa Diretora, de forma oficial, por escrito, será encaminhada à Comissão de Ética para a devida apuração”, afirmou Arnaldo Melo.
O presidente, no entanto, completou suas afirmações, explicando que embora o assunto tenha ganhado repercussão, não poderá tomar maiores providências por falta de maiores elementos factíveis.
“A Assembleia não pode se manifestar em razão de insinuações vagas. Compete a qualquer governo investir os recursos que libera e aplica, assim como fiscalizar. O portal da transparência também tem a obrigação de divulgar para onde estes recursos são liberados. Não estou querendo polemizar o assunto, mas cumpriremos aquilo que está estabelecido em nosso regimento”, finalizou.
