O deputado Hélio Soares (PP) solicitou à governadora Roseana Sarney (PMDB) que determine a isenção do pagamento da taxa cobrada pelo Iterma sobre título de propriedade de terra aos trabalhadores rurais.
Hélio Soares afirmou que a sua iniciativa, uma vez atendida pela governadora Roseana Sarney, vai dar a titularidade não só aos quilombolas, mas a todos os trabalhadores rurais, isentando-os da taxa que o Estado cobra por cada título.
Ele disse acreditar que a governadora Roseana Sarney com a sensibilidade que tem e com o espírito de grandeza que carrega, vai fazer com que os trabalhadores rurais sintam-se agradecidos pelos representantes e governo. “Governadora, faço aqui o apelo da tribuna desta Casa para que faça a isenção do pagamento das taxas a todos os trabalhadores rurais. Só assim vai coibir o poder econômico da grilagem em cima daqueles que não têm terra”, disse Hélio Soares.
O parlamentar destacou ainda que a titularização da terra desempenha integralmente uma função social, trazendo benefícios no que diz respeito ao aumento da produtividade e de bem-estar para o trabalhador e sua família.
“A função social deve sempre ser destacada, entretanto, cobrar qualquer tipo de taxa sobre um documento que garante ao trabalhador o direito de propriedade sobre um pedaço de chão não nos parece por parte da autoridade pública, uma atitude sensata. Por isso, apelo à governadora Roseana que isente o pagamento dessa taxa”, declarou Hélio.
