O PNE é uma iniciativa do governo federal, em tramitação no Congresso Nacional desde o final de 2010, que vai nortear o sistema educacional do país pelos próximos dez anos, explicou o parlamentar, durante pronunciamento.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) destacou nesta quarta-feira (6), na tribuna da Assembleia Legislativa, o dia nacional de luta pela efetivação e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é uma iniciativa do governo federal, em tramitação no Congresso Nacional desde o final de 2010, que vai nortear o sistema educacional do país pelos próximos dez anos.
Rubens Júnior citou que o plano se sustenta em 10 diretrizes objetivas que, através de ações básicas, visam erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar, superar as desigualdades educacionais e melhorar a qualidade de ensino. A formação para o trabalho, a promoção da sustentabilidade socioambiental, humanística, científica e tecnológica do país, bem como a valorização dos profissionais de educação e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e à gestão democrática da educação, também estão entre as diretrizes.
O plano vai além e contempla metas específicas, como inclusão de minorias - indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
Rubens Junior ressaltou que hoje, em todo país, acontecem diversas paralisações, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o PNE. “No Maranhão houve um acordo da categoria [professores] de não aderir à paralisação de um dia, visto que teve a greve no início do ano e que, portanto, o calendário escolar está atrasado”, declarou.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na tribuna, Rubens Júnior falou ainda sobre a intenção do deputado Bira do Pindaré (PT) de dar entrada a um requerimento solicitando uma audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação. “Terá o nosso total e irrestrito apoio”, assinalou.
Rubens Júnior sugeriu que esta iniciativa deve se somar à do deputado Marcelo Tavares (PSB), que prevê a criação de uma frente parlamentar em defesa da implantação do piso nacional dos professores do magistério, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu a favor da efetivação da Lei do Piso.
“Não trata apenas da rede Estadual [a vigência da Lei do Piso], mas também dos municípios. Como é que um município pequeno no Estado do Maranhão conseguirá efetivamente implantar o piso nacional para os professores? Isso tem que ser debatido”, incentivou Rubens Júnior.
