O deputado Bira do Pindaré participou, na manhã desta segunda-feira (11), de uma reunião na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que objetivava a criação da Segunda Vara da Comarca de Barreirinhas.
Na oportunidade, Bira informou ao presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, que fará uma indicação pedindo que seja enviado um oficio a ele e ao desembargador Antonio Guerreiro Jr, corregedor geral de Justiça do Maranhão, solicitando ao Poder Judiciário, diante do excesso de demanda judicial na cidade de Barreirinhas, que enviem com urgência, a esta Casa, projeto de Lei criando a Segunda Vara da Comarca da cidade.
A indicação surgiu após o deputado se reunir com a Associação dos Advogados de Barreirinhas (AAB) e do Juiz de Direito da Comarca da cidade, que enfrenta a cada dia dificuldades para atender a crescente demanda por justiça.
A cidade tem uma população de 54 mil habitantes e uma única Vara, que não suporta mais a quantidade de processos. No Maranhão, inúmeras comarcas de menor densidade populacional como João Lisboa, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda, Presidente Médici e Presidente Dutra, já possuem mais de uma Vara.
Em relação ao acervo processual da Comarca de Barreirinhas, estão em tramitação 4.600 processos. No ano de 2010, segundo dados da Secretaria Judicial, foram distribuídas 1.014 ações, perfazendo uma média mensal de 84,5 feitos. Já em 2011, em apenas cinco meses, a distribuição já registra 788 processos novos. A média mensal de distribuição, portanto, neste ano, é de 157,6 processos.
De acordo com o parlamentar “a criação de mais uma Vara na Comarca de Barreirinha, além de facilitar o acesso da população da cidade e da região à Justiça, facilitará o trabalho realizado pelos operadores do direito, o que justifica a apresentação da presente indicação, motivo pelo qual reitero pedido de apoio de meus pares para sua aprovação”, declarou Bira do Pindaré.
