O secretário de Fazenda do Estado, Cláudio Trinchão, apresentou à chamada “bancada da Bola”, nesta segunda-feira (11), na sala das Comissões da Assembleia, o projeto denominado Viva Nota Maranhense”, de incentivo ao esporte e à cultura maranhenses. Estiveram presentes os deputados Jota Pinto (PR), Roberto Costa (PMDB), Rigo Teles (PV), Magno Bacelar (PV), o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, e dirigentes esportivos de vários clubes do futebol maranhense.
O programa, que já existe nos Estados de São Paulo e Alagoas, tem como foco estimular o consumidor a pedir a nota fiscal quando efetuar uma compra. A nota fiscal exigida será emitida em benefício do consumidor, por intermédio do seu CPF, e quando atingir o valor de R$ 100,00 ou 15 notas fiscais dará direito ao consumidor adquirir ingressos para assistir atividades culturais ou jogos de futebol.
Cada consumidor receberá um Cartão do Cidadão que acumulará o valor mensal das notas fiscais das compras realizadas nos diversos estabelecimentos comerciais do Estado do Maranhão. Os valores acumulados no cartão do Cidadão estarão conectados a um Banco de Dados da secretaria da Fazenda e dará direito também ao consumidor de participar de sorteios de prêmios em dinheiro. Os valores serão lançados no Banco de Dados da Fazenda, todo dia 20 de cada mês, por meio de um documento chamado Declaração de Informação Econômica Fiscal (Dief).
Além de dar direito ao consumidor a ingressos para assistir às atividades culturais e esportivas, o Cartão Cidadão também beneficiará o consumidor com 30% do valor acrescido na arrecadação de cada segmento comercial a partir da implantação do programa Viva Nota Maranhense.
Segundo Cláudio Trinchão, o Viva Nota Maranhense será implantado em diversas etapas, sendo a primeira envolvendo bares restaurantes, lanchonetes e similares, com início previsto para a primeira quinzena de agosto próximo. “Estamos honrando um compromisso da governadora com o esporte e a cultura maranhenses e, ao mesmo tempo, estimulando o maranhense a exercer sua cidadania”, comentou o secretário de Fazenda.
O deputado Jota Pinto, autor do convite ao secretário Cláudio Trinchão, sugeriu uma divulgação maciça do programa e comprometeu-se a sensibilizar os demais deputados a apoiarem. “É fundamental que seja feita uma campanha de divulgação maciça desse programa para que seu objetivo seja alcançado”.
Já o deputado Magno Bacelar destacou que o Viva Nota Maranhense destina um percentual de 0.40 % da arrecadação, percentual maior que o de 0,25 adotado pelo estado de São Paulo. “Com esse programa estaremos contribuindo para reerguer o futebol maranhense”, observou.
