A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), denunciou na manhã desta terça-feira (12) a falta de assistência a crianças gastromizadas no município de São Luís. De acordo com a parlamentar, a Prefeitura não está fornecendo alimentação para estas crianças que precisam se alimentar através de sonda no estômago.
“Essa é uma denúncia grave, porque estas crianças não têm a capacidade da deglutição e precisam do alimento diretamente no estômago através de sonda. Elas precisam de alimentação enteral em casa, e a responsabilidade de atendê-las é do município de São Luís”, denunciou.
Na tribuna a deputada citou o caso da família de uma criança gastromizada de nove anos que precisa de alimento. Eliziane Gama disse que está acompanhando a situação da criança e já entrou em contato com a Promotor de Infância, Márcio Thadeu que já está tomando providências. Segundo Eliziane Gama, o Ministério Público entrará com uma ação contra o município por causa da falta de assistência a estas crianças.
Eliziane Gama explicou que depois da Comissão Bipartite em 2008, os municípios com gestão plena como São Luís, tem a obrigação de fornecer alimentação para estas crianças. “Este é um descumprimento sério de um recurso que é repassado através dos SUS, já que e a saúde é municipalizada”, destacou.
A deputada afirmou que entende que o gestor municipal possa enfrentar dificuldades, mas exigiu providências. Eliziane disse que a Prefeitura de São Luís precisa dar um prazo para que a situação seja normalizada
