Instituir normas gerais sobre o uso da bicicleta e estabelecer o sistema cicloviário em todo o território do Estado do Maranhão, é o que pretende a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), que protocolou nesse sentido na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 009/2011.
Segundo Valéria o projeto além de necessário é oportuno porque, por exemplo, em São Luís o projeto do governo de construção da Via Expressa poderá servir como projeto piloto para criarmos condições para o uso da bicicleta, do “camelo” como dizem os jovens como meio de transporte alternativo.
Em Imperatriz o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) já institui no calendário esportivo do município um passeio ciclístico com que envolve centenas de pessoas todo dia 1.º de maio. O evento é um sucesso absoluto na “Terra do Frei Manoel Procópio do Coração de Maria”, como costumava dizer Jurivê Macedo referindo-se a Imperatriz.
O projeto se encontra em tramitação pela Assembléia e estabelece normas gerais sobre o transporte de bicicletas e regula o seu uso e o sistema cicloviário, integrando-os aos sistemas municipais viários e de transportes, de modo a alcançar a utilização segura da bicicleta como veículo de transporte alternativo em todo o Estado do Maranhão, no atendimento às demandas de deslocamento e lazer da população.
“É notório que em cidades grandes e médias o transporte público e privado apresenta sinais claros de exaustão. Os números de veículos anunciados nas cidades de São Luís e Imperatriz são eloqüentes a demonstrar a necessidade de buscarmos outros meios de transporte, a exemplo do que já ocorre na Europa, nos Estados Unidos e todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento”, justifica Valéria.
Segundo o projeto, a criação do sistema cicloviário do Maranhão vai de maneira revolucionária oferecer à população, a opção de transporte de bicicleta em condições de segurança e o atendimento da demanda de deslocamento no espaço urbano, mediante planejamento e gestão integrada dos sistemas estadual e municipais de transportes, atendendo a hierarquia onde o pedestre terá a preferência, seguido da bicicleta, do transporte coletivo e por último o veículo particular; vai integrar a modalidade de transporte individual não motorizado às modalidades de transporte público em todo o Estado; pretende reduzir a poluição atmosférica e sonora, o congestionamento das vias públicas por veículos automotores e promover a melhoria da qualidade de vida e, finalmente promover o lazer ciclístico e a conscientização ecológica da população.
“Para se ter uma idéia, na segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, circulam aproximadamente 60 mil bicicletas, segundo dados da Secretaria de Trânsito e Transporte do Município”, informa Valéria na justificativa de seu projeto, acrescentando que há um vácuo legislativo em todo o território maranhense sobre o transporte de bicicletas.
“ Com esse projeto, o Estado vai estabelecer as normas gerais e os municípios terão que aplicá-las e/ou adaptar a presente lei à sua realidade local”, diz Valéria.
Segundo Valéria o próximo passo agora será popularizar a iniciativa e buscar o apoio da maioria dos deputados para a aprovação do projeto que na sua opinião é revolucionário e ambientalmente correto.
“O projeto foi bem recebido, segue para sua tramitação regimental e espero agora o indispensável apoio de nossos nobres pares para sua discussão e final aprovação, estabelecendo normas gerais para este importante meio de transporte social e ambientalmente adequado”, conclui a parlamentar sul-maranhense.
Boas razões para aprovação do Projeto
- Um dos principais motivos para o Estado do Maranhão fomentar o uso da bicicleta são os benefícios para o meio-ambiente e para saúde da população.
- Com efeito, além da questão da redução das emissões dos veículos automotores, tem também a questão do menor uso do solo, tanto para a circulação na via pública, quanto também para os estacionamentos públicos, privados e residenciais, com os respectivos espaços para manobra, que também são menores.
- Outro benefício está relacionado com o peso: 50 a 100 vezes inferior ao de um automóvel, portanto consumiu menos metais, borracha e outros materiais. A vida útil de uma bicicleta é maior (a maioria usa ela até não dar mais e são poucos os que se rendem ao apelo de modelos novos), produzindo menos lixo.
- O consumo energético para percorrer um quilômetro fica 50 vezes menor (1.100kcal de um automóvel médio contra 22 kcal do ciclista). Várias iniciativas por este Brasil a fora, estão sendo tomadas para fomentar o uso da bicicleta como opção saudável de transporte público e privado. Sob o aspecto humano, é adequado o meio de transporte na medida em que imprime uma rotina de exercícios físicos que tanto fazem falta a saúde humana nos dias que correm. Sob o aspecto social, permite uma interação social mais expressiva.
- É grande a contribuição que o ciclista presta ao optar em não usar seu carro, para ajudar a minimizar um problema. Geralmente, quando se trata de encarar problemas, isto implica em renúncia e sacrifício. No entanto, no caso do ciclista acontece o contrário. Pois, longe de ser um sacrifício, o pedalar é muito prazeroso e exige um quinto do esforço que ir a pé (pedalando consome 22kcal/km). E este prazer está ligado ao hormônio produzido: a serotonina, responsável pela felicidade.
- As vantagens da bicicleta sobre as alternativas de transporte são inúmeras, dentre as quais se podem destacar: preço acessível, baixo custo de manutenção, baixo impacto sobre o meio ambiente, melhoria da saúde dos usuários - bem estar físico e mental. É ao mesmo tempo, um meio de transporte e de lazer, não requer combustível, em congestionamento ou de interrupção de tráfego, o ciclista encontra meios de prosseguir sua viagem, menor necessidade de espaço público, o custo da infra-estrutura para bicicletas é muito inferior: menor espaço viário e estacionamento, capacidade de suporte da pavimentação, sem falar em sinalização e controle.
- Assim, pedalar é gratificante, pois nos deixa triplamente felizes: pela serotonina, pela saúde e pela contribuição ambiental. Feliz de quem pedala.
