A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (13) projeto de lei de autoria da deputada Vianey Bringel (PMDB) que institui o dia 17 de maio como o Dia Estadual de Combate a Homofobia no Estado do Maranhão.
Antes de ser aprovado em plenário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatoria do deutado Manoel Ribeiro.
De acordo com o Projeto da deputada, a instituição dessa data tem como um dos objetivos propiciar um amplo debate democrático a cerca do direito á livre orientação sexual de cada cidadão envolvendo o poder publico a sociedade civil organizada.
A deputada ressalta que apesar do recente reconhecimento da homossexualidade como manifestação da diversidade sexual, cidadãos ainda sofrem cotidianamente as conseqüências da homofobia.
“ O dia 17 de maio além de relembrar que a homossexualidade não é uma doença, tem uma característica de protesto, de denúncia e, como já foi dito, assegura a visibilidae para o debate sobre á livre orientação sexual,” diz a deputada.
