O deputado Roberto Costa (PMDB) rebateu nota publicada num jornal local nesta quinta-feira (14), que o criticava por ter acusado o prefeito João Castelo (PSDB) de tentar lesar o contribuinte. “O jornal deu a entender que fiz uma ofensa pessoal ao prefeito, e isso, eu não fiz. Eu digo e reafirmo que ele meteu a mão no bolso do contribuinte tentado de todas as formas que essa cobrança (de IPTU) absurda permaneça, mesmo sem respeitar a decisão da Justiça”, disse o deputado.
A nota do jornal afirmou que o deputado defende a parcela mais abastada da população. “Eu não defendo uma parcela da população, eu defendo toda a população de São Luís e em relação à isenção, o STF manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão em suspender a cobrança absurda e garantir a isenção aqueles que foram contemplados”, afirmou.
Roberto Costa citou um trecho da defesa do prefeito encaminhada ao STF: “É isto o que pretende-se (sic) promover no Maranhão, conforme bem colocou a desembargadora Raimunda Bezerra: as parcelas mais abastadas da população recusam-se a contribuir com o pagamento do tributo municipal, [...], ou seja, pretende-se manter a cobrança em patamar defasado, caduco, fazendo-se com que a cobrança somente venha a atingir as camadas mais desvalidas da população”, diz o texto da ação protocolada no Supremo, lembrando declarações da desembargadora no julgamento da Adin no TJ.
Roberto Costa negou a informação e relembrou o caso do IPTU de Hilda Sá Cavalcante, moradora do bairro do Parque Vitória, que teve um aumento de quase 500%. “O prefeito tenta passar a imagem de que só os ricos foram prejudicados. Mas não foi isso que vimos por toda cidade, quando ouvimos inúmeras reclamações dos contribuintes lesados”, disse o deputado.
Roberto Costa também criticou a defesa do prefeito, que declarou no recurso encaminhado ao STF, que os desembargadores estão julgando em causa própria. “O que me assusta é essa gana do prefeito em continuar querendo lesar os contribuintes, e de fato fazendo injustiça social e para isso, ataca até mesmos os membros do Tribunal de Justiça, OAB e Ministério Público. Isso é um absurdo!”, disse o parlamentar.
Roberto Costa declarou que não é contra o IPTU, mas, contra a cobrança abusiva, que conota interesses próprios do prefeito João Castelo. “Ele deveria cumprir a promessa de ter um asfalto de qualidade que duraria cinco anos. Porque o que temos vistos nas avenidas que estão sendo recuperada, não é isto.”, finalizou o deputado.
