A comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta quinta-feira (14), no auditório Fernando Falcão, com representantes do Movimento Maranhense em Defesa de Novos Municípios. As lideranças cobraram dos deputados uma posição com relação aos processos de emancipação que estão tramitando na Assembleia legislativa.
Participaram da reunião os deputados André Fufuca (PSDB, presidente da Comissão de Assuntos Municipais), Vianey Bringel (PMDB), Rigo Teles (PV), José Carlos (PT) e Carlinhos Florêncio (PHS).
O Movimento Maranhense em Defesa de Novos Municípios foi criado no mês de novembro de 2010 com o objetivo de aglutinar comunidades em torno de um interesse comum: a criação de novos municípios. Dos 126 municípios que pleiteiam a emancipação, 43 estão filiados ao movimento.
O espírito de determinação do movimento pró-emancipação foi destacado pelo deputado André Fufuca. Ele declarou que a iniciativa contrariou os discursos que apontavam a criação de novos municípios como uma matéria de puro interesse político. “O movimento mostrou que, ao contrário do que se pensava, a criação de novos municípios não é um desejo da classe política, mas da população”, afirmou.
A determinação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e da Mesa Diretora da Casa em tomar medidas para avançar no processo de criação de municípios, através da promulgação de um projeto de resolução administrativa, foi destacada pelos deputados Rigo Teles e Carlinhos Florêncio.
“Pela primeira vez, desde que cheguei a esta Casa, em 1998, vi um presidente tomar a frente e avançar nesta questão”, disse Rigo Teles, lembrando que foi um dos primeiros parlamentares a empunhar a bandeira a favor das emancipações.
Carlinhos Florêncio apontou a criação de novos municípios como medida certa para melhorar a qualidade de vida da população. Ele citou que pesquisas revelam que, dos municípios emancipados, 96% apresentaram melhorias nos índices sociais.
A deputada Vianey Bringel explicou às lideranças que a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Assuntos Municipais, está cumprindo com o seu papel, realizando estudos de viabilidade municipal.
Após a participação dos deputados, os técnicos da Assembleia Legislativa – Milton Calado, Raimundo Leite e Érica Nogueira – permaneceram no auditório para responder às dúvidas das comunidades sobre os critérios para criação de novos municípios.
