O presidente da Assembleia Legislativa falou sobre o desempenho dos trabalhos realizados na Casa, durante o primeiro semestre legislativo, da 17ª legislatura. Ele agradeceu o trabalho e o esforço de todos, indistintamente.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fez um balanço sobre o desempenho dos trabalhos realizados na Casa, durante o primeiro semestre legislativo, da 17ª legislatura. Melo agradeceu o trabalho e o esforço de todos os membros da Assembleia, indistintamente.
“Tenho muita satisfação e honra de ter podido conduzir a Casa Legislativa Estadual, ao longo desses cinco meses. Agradecer, eu acho que é uma palavra sempre justa, que eu procuro sempre fazer na minha vida. Agradeço a Deus, por ter me dado saúde, por ter nos dado clarividência a todos os deputados dessa Casa, que souberam de forma tão competente conduzir suas proposições, tanto no Plenário”, disse Melo.
Arnaldo Melo fez questão de agradecer a todos os servidores, “desde o modesto ao mais graduado”, às críticas e sugestões feitas pela imprensa, assim como o esforço de todos os deputados em apreciar e votar as propostas encaminhadas ao Legislativo Estadual, mas disse ter ciência de que ainda há muito a melhorar, muito embora não tenha queixas ao trabalho realizado neste semestre.
Desde o início da 17ª legislatura foram realizadas 81 sessões ordinárias. De todas as programadas, apenas quatro deixaram de ser realizadas por falecimento ou por outra razão. No entanto, cinco sessões extraordinárias foram conduzidas.
Entre as comissões técnicas, foram realizados 25 eventos, número inédito. Também foram protocoladas 720 Indicações, 260 Requerimentos, 30 Requerimentos de Informações, quatro Moções, 141 Projetos de Lei, oito Decretos Legislativos e outros oito Projetos de Resolução Legislativa. Três das quatro Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) apresentadas, foram aprovadas.
Das proposições encaminhadas pelo Poder Executivos, 12 foram Projetos de Lei e 15 Medidas Provisórias. Foram apreciados 45 Vetos.
Do Judiciário, foram aprovados os três projetos encaminhados. Do Ministério Público, um, assim como também foram aprovados os três projetos complementares. Do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), foi aprovado um projeto.
Na oportunidade o presidente também destacou o trabalho realizado por todos que compõem o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), ressaltando os excelentes resultados obtidos com ações como a colônia de férias para os estudantes da creche-escola Sementinha e o arraial junino. “No encerramento da colônia muitas crianças me procuraram e falaram sobre a felicidade de estarem ali presentes. Isso é muito emocionante e gratificante. Só isso já suficiente para justificar qualquer investimento que nós fizemos nesse campo social”, argumentou. “O momento é bom, mas vamos precisar a cada dia nos aperfeiçoar, trazer novas técnicas legislativas para esta Casa, abrir, cada vez mais, a nossa capacidade de trabalhar e receber informações, se nós continuarmos nesse caminho, eu não tenho dúvida de que faremos um grande mandato”, acrescentou.
APARTES
O discurso do presidente foi aparteado por vários parlamentares, que reconheceram a boa produção realizada nesta legislatura. O primeiro a se pronunciar foi Stênio Rezende (PMDB), que destacou a boa condução de Arnaldo Melo à frente dos destinos da Casa.
“Esta Casa está no caminho certo, sem dúvida nenhuma com o trabalho que a Mesa está fazendo e ajudando a realizar. Claro, como esse plenário também tem dado toda sua contribuição, mas a Mesa tem sem dúvida nenhuma a contribuição particular e muito importante, principalmente, pela democracia implantada hoje aqui nesta Casa”, afirmou.
Magno Bacelar (PV) falou sobre a unidade que todos os deputados têm em relação à forma com que Arnaldo Melo tem trabalhado na Assembleia: “Nosso presidente conquistou o apoio de todos os parlamentares aqui presentes, pelo trabalho sério, responsável, pela democracia, liberdade, confiança, da maneira séria, leal e fiel, transparente e habilidosa com a qual vossa excelência tem feito ao conduzir esta Casa”.
Jota Pinto (PR) falou sobre a forma simples, mas eficiente com a qual a presidência tem trabalhado, agradecendo o apoio dado para a realização das atividades da Frente em Defesa da Baixada e Litoral Norte Maranhense, da qual é presidente. “Vossa excelência tem dado todas as condições ao trabalho dos deputados, assim como tem valorizado os servidores desta Casa”.
Por estar junto ao atual presidente há quatro legislaturas, Rigo Teles (PV) disse não estar surpreso pelo bom trabalho realizado pela presidência, por isso tem recebido o apoio incondicional dos deputados. “Este é um Parlamento que nos orgulha chegar em qualquer estado e dizer que temos uma Mesa Diretora e deputados realmente comprometidos com o desenvolvimento do povo do Maranhão, comprometidos com o trabalho do Maranhão e querendo ver mais ainda esse Maranhão crescer e ser notícia no país inteiro, como um Estado que mais vem se desenvolvendo na nação”, lembrou.
O deputado Zé Carlos (PT) foi outro a agradecer o trabalho desenvolvido no primeiro semestre. “Em meu nome em todos desta Assembleia, quero dizer da minha alegria de tê-lo como presidente, de poder estar nesta Casa com a condição que Vossa Excelência vem fazendo facilitando o nosso trabalho e desejar que a gente realmente continue assim para que se possa realmente continuar tranquilo nesta Casa trabalhando em prol do Estado do Maranhão”, finalizou.
PALAVRA DO PRESIDENTE
Leia a íntegra do discurso do presidente Arnaldo Melo
“Senhor Presidente (em exercício) Hélio Soares, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, caros amigos e amigas que nos ouvem nessa manhã quase tarde de trabalho. É com muita satisfação que venho à tribuna da Assembleia Legislativa, para dizer da nossa satisfação, da nossa honra de ter podido conduzir a Casa Legislativa Estadual, ao longo desses cinco meses. Agradecer, eu acho que é uma palavra sempre justa, que eu procuro sempre fazer na minha vida. Começarei, portanto agradecendo a Deus, por ter me dado saúde, por ter nos dado clarividência a todos os deputados dessa Casa, que souberam de forma tão competente conduzir as suas proposições, as suas propostas, tanto no Plenário como nas comissões, se conduziram tão bem no âmbito da Política do Estado, seja dentro do Maranhão ou fora dele. Os nossos diretores foram incansáveis, senhores deputados, os nossos auxiliares, da mesma forma, do mais modesto ao mais graduado servidor desta Casa, o meu agradecimento pelo apoio recebido. A imprensa do nosso Estado, esta parceira permanente da sociedade que sempre nos apoiou das formas mais variadas, com críticas mais variadas, que é o mister da imprensa, criticar de forma positiva, de forma negativa, naquilo que lhes parece evidente, naquilo que lhes parece necessário; e informar, informar bem, que esta é a meta sei de todo profissional da comunicação. Senhores deputados, devo dizer da minha satisfação por ver a Casa Legislativa funcionando tão harmonicamente, cumprindo as metas, as suas prerrogativas constitucionais, em harmonia permanente com todos os Poderes. Aqui votamos todas as matérias encaminhadas pelo Poder Judiciário, aqui votamos todas as matérias encaminhadas pelo o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, nosso órgão auxiliar que encaminha matérias para esta Casa, às matérias estão todas com a pauta atualizada, o Poder Executivo que demanda o maior volume de matérias com certeza nós colocamos a pauta de forma atualizada, as nossas proposições, nossos requerimentos foram atendidos da forma mais satisfatória possível, mas tenho a consciência senhores deputados de que a Assembleia do Maranhão ainda precisa melhorar muito mais, nós empreendemos senhores deputados um esforço muito grande na tramitação desses projetos, nós precisamos melhorar a nossa sistemática de informação, nós precisamos melhorar ainda mais a nossa estrutura de informática, resumindo, a nossa Assessoria da Mesa foi incansável durante todo esse tempo, o nosso pessoal de qualquer setor eu cometeria a injustiça se criticasse negativamente qualquer setor da Casa, não temos nenhuma necessidade de ficarmos aqui elogiando servidores que não cumpram os seus deveres, mas na realidade não temos nada a criticar negativamente se algumas falhas houveram foram falhas humanas e todos nós estamos sujeitos.
Senhores Deputados, eu agradeço o aparte e digo a todos os presentes, se nós acertamos, com certeza, foi baseado no apoio recebido de cada um de V. Ex.ªs que contribuíram, de forma decisiva, para a nossa administração. Mas eu preciso fazer um registro das lideranças, as lideranças constituídas nesta Casa por nós deputados eleitos, todos os líderes, todos contribuíram de forma decisiva, líder de cada Bloco, líder de cada Partido, líder do Governo, todos contribuíram sobremaneira para os trabalhos. Nunca em vinte e um anos que trabalho nesta Casa, eu senti o Plenário se revezando nas discussões num nível tão alto, é verdade que de vez em quando a gente diz: ah, aconteceu baixaria num tema tal, num assunto tal; isso faz parte do Parlamento. Eu digo sempre que sofri muito quando aqui cheguei, quando eu não conseguia entender a diferença, o nível intelectual ou de postura de um deputado em relação a outro, mas é essa a verdadeira característica do Parlamento, o Parlamento só é legítimo se ele tiver as suas contradições, cada um de nós aqui representa o segmento da sociedade maranhense, tem o pecuarista, tem o advogado, tem o médico, tem o empresário, cada um de nós defende os interesses das correntes eleitorais que nos mandaram para esta Casa. Então, eu preciso agradecer a cada uma de V. Ex.ªs Deputados, aos 41 colegas, porque, já disse anteriormente, da importância que houve na estruturação deste trabalho por todos os diretores da Casa, do mais modesto servidor ao mais graduado, mas nós precisamos fazer aqui um registro, a equipe que apoia o Grupo de Esposas dos Deputados, a equipe que apoia a Escola e a Creche Sementinha, com tantos programas, eu devo confessar que entre tantos momentos de emoção, durante esse primeiro período do ano Legislativo, tivemos muitos, mas um dos mais emocionantes foi agora na colônia de férias das crianças dos servidores desta Casa, a semana passada, alegria, a felicidade daquelas crianças, lá no nosso clube no Maiobão, no clube da Assembleia, que eu convido todos os deputados para, a partir de agosto, visitarem mais aquele clube, nós temos uma estrutura belíssima, está totalmente restaurada, campo de futebol, piscina, área de lazer, o nosso clube está maravilhosamente conservado e recuperado. O grupo do GEDEMA - Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão tem sido incansável neste trabalho, quero aqui agradecer na tribuna da Casa a todas as esposas de deputados, de todos nós deputados, como também aos servidores ligados ao GEDEMA, ao nosso pessoal da segurança que, de forma tão dedicada, contribuiu e eu falava da emoção do encerramento da colônia de férias das crianças, quando várias delas corriam e pegavam nos meus braços, na minha camisa e dizia: Presidente, faça mais colônia de férias para gente. Aquilo, Deputado Antônio Pereira, é suficiente para justificar qualquer investimento que nós fizemos nesse campo social, a felicidade em ver essas crianças brincando nas Festas Juninas, no parque que foi instalado pelo GEDEMA, isso faz parte da vida. A vida parlamentar é esse embate permanente no Plenário e nas Comissões, Comissões que funcionaram, de uma forma plena, aqui nas nossas salas, como as Comissões funcionaram fora também das suas salas, e fora do prédio da Assembleia pelo interior do Estado, e por outros Estados em busca de informações para essa Casa. Enfim, é o momento bom, é o momento positivo para a Assembleia do Maranhão, mas é ainda muito pouco. Nós vamos precisar, a cada dia, nos aperfeiçoar mais, trazer novas técnicas legislativas para esta Casa, abrir, cada vez mais, a nossa capacidade de trabalhar e receber informações, se nós continuarmos nesse caminho, eu não tenho dúvida de que faremos um grande mandato e que é essa a nossa meta, nós queremos nos reeleger, nós queremos eleger os nossos sucessores, mas nós queremos na realidade mesmo é fazer um grande Parlamento, no Estado do Maranhão, é fazer uma história de um Parlamento que cumpre as suas tarefas.
Senhores Deputados, eu tenho algumas informações da Mesa, que eu acho que devo passar a vocês, a nossa Assessoria nos informa que as Comissões Técnicas, Deputado Eduardo Braide, fizeram 25 eventos, inédito nesta Casa, Proposições de deputados, 720 Indicações, 260 Requerimentos, somente 30 Requerimentos de informações, 03 propostas de emenda constitucionais aprovadas das quatro apresentadas e uma está tramitando. 04 Moções, 141 Projetos de Lei, 04 Emendas Constitucionais aprovadas, 04 Moções. Projeto Decreto Legislativo, 8. Projeto de Resolução Legislativa, 38. Originários do Executivo: Projetos de Lei apresentados, 12; Vetos, 45 votados por nós. Medidas Provisórias apresentadas, 15. O Judiciário, 3 projetos, todos aprovados. Ministério Público, 1 (um) Projeto de Lei e 3 projetos complementares. Tribunal de Contas, 1 (um). O relatório integral de toda a atividade da Assembleia, no primeiro semestre, está publicado no Diário da Casa. Todas as atividades exercidas durante este primeiro período encontraremos sempre nos diários da Casa. E quero registrar, a Mesa me lembra de algo que realmente é inédito. Realizamos 81 Sessões Ordinárias, 4 sessões ordinárias deixaram de ser realizadas, por falecimento ou por outra razão, apenas 4. Mas fizemos 5 sessões extraordinárias. Dito isso, caros colegas, sinto-me apenas um pouco satisfeito, regozijado, principalmente pela presença de V.Exª, presença de V.Exas no Plenário para nos ouvir. Ao tempo que venho apenas cumprir parte da minha obrigação de fazer este modesto balanço dizendo a vocês que não conseguiremos o nosso intento se não conseguirmos, primeiro, a ajuda de Deus, como disse no início da fala. Mas eu como Presidente não conseguirei dirigir, ultrapassar ou superar as dificuldades da Casa, se não contar com a compreensão e o apoio de todos vocês do Plenário, dos 41 colegas, indiscriminadamente. Que a gente possa fazer uma Casa Legislativa onde todos tenham a mesma legitimidade, a mesma representatividade política. Se assim fizermos, teremos um Parlamento forte. E, com certeza, todos os servidores desta Casa que, de uma forma ou de outra, contribui para o exercício cívico e legislativo do Maranhão possam se sentir também respeitados e prestigiados, a gente possa, cada vez mais, fazer a felicidade do nosso servidor para que eles nos dê as condições técnicas para a Casa funcionar desta forma tão dinâmica que tem se empreendido da forma mais expressiva neste primeiro semestre. Portanto, acho que é muito pouco, mas o que eu tenho a dizer a todos vocês é muito obrigado.