Líder do bloco de apoio ao governo estadual na Assembleia Legislativa, o deputado Stênio Rezende (PMDB), protocolou na Mesa Diretora um projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos sobre turismo e educação sexual nas aberturas de shows, eventos culturais e cinemas em território maranhense.
Pela proposta, as exibições acontecerão antes dos eventos culturais em sessões de cinema, shows musicais, teatrais e de dança, bem como acontecimentos similares e terão duração mínima de um minuto para exibição em cinemas e de dois, para acontecimentos similares.
A projeção deverá ser feita em telas capazes de permitir a visualização do seu conteúdo por todo o público do local onde se realizará o show ou evento cultural. Os referidos vídeos poderão ser fornecidos pelas secretarias estaduais de Saúde, de Cultura e de Turismo.
Havendo descumprimento após a aprovação do projeto de lei, o infrator ficará sujeito a uma advertência. Em caso de reincidência, as empresas administradoras de cinemas terão que pagar multa no valor de R$ 200 por sessão de filme exibida sem o vídeo educativo. Para os produtores de shows e demais eventos a multa deverá ser no valor de R$ 500, aplicada em dobro no caso de reincidência. Após a terceira infração, a licença para funcionamento será cassada e o infrator será proibido de realizar eventos pelo prazo de um ano.
