O deputado Zé Carlos (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia, avalia como muito produtivo o trabalho realizado por essa comissão no primeiro semestre. “Conseguimos manter um funcionamento pleno ao longo desse semestre e vamos manter o ritmo no segundo”, avaliou.
Segundo Zé Carlos, o trabalho de maior destaque é o que contempla a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Policiais Militares que se encontra em fase de negociação com o Poder Executivo estadual. “São 17 pontos reivindicados pelos órgãos de representação dos militares que estão sendo analisados um a um. Trouxemos o secretário de Segurança Pública, Aluizio Mendes, à Asssembleia e discutimos em profundidade os pleitos dos militares. Acho que conseguimos sensibilizar o governo do Estado quanto à necessidade de conceder melhorias para essa categoria”, esclareceu.
A Comissão de Segurança Pública reuniu-se rigorosamente, em caráter ordinário, todas as quartas-feiras neste primeiro semestre. Outro ponto relevante no trabalho realizado foi a parceria estabelecida com Organização Não Governamental (Exposegma), que desenvolve um trabalho de prevenção da violência em relação ao papel da polícia comunitária. O público-alvo tem sido as escolas da rede publica estadual da região metropolitana.
“Em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia estamos trabalhando para expandir esse trabalho para o interior do Estado”, explicou.
O efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Pública é outra diretriz de trabalho da Comissão de Segurança Pública. Hoje só existem criados 25 conselhos em todo o estado. “Esses conselhos têm um custo para serem implantados e funcionarem. Estamos lutando para conseguir a liberação de recursos que possibilitem seu pleno funcionamento. Outra frente de luta é para que seja conseguida a isenção de custas cartoriais para o registro desses colegiados”, argumentou.
Por fim. A Comissão de Segurança Pública vai priorizar também para o próximo semestre a ampliação e efetividade do Disque Denúncia, que é um mecanismo de defesa da sociedade e, ainda, o debate sobre o Sistema Penitenciário em parceria com a Comissão de Direitos Humanos.
