O Projeto de Lei n° 102/2011, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), foi aprovado pela plenário e posteriormente publicado, no Diário da Assembleia, dia 14 próximo passado.
O projeto de Lei institui o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Maranhão, a ser comemorado em 24 de setembro.
“Essa data foi escolhida como o símbolo do dia dessas mulheres de luta, porque em no dia 24 de setembro de 1991, elas realizaram I Encontro de Quebradeiras de Coco no Estado do Maranhão”, defendeu Bira.
O parlamentar protocolou o projeto em 26 de maio, em atendimento a uma demanda do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), apresentado e aprovado na audiência pública sobre a preservação dos babaçuais.