O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Edson Araújo (PSL), considera que a Assembleia Legislativa do Maranhão contabilizou um balanço extremamente positivo no primeiro semestre de 2011. “Foram inúmeras matérias apreciadas nesta Casa, dentre requerimentos, projetos de lei, resoluções, vetos e decretos legislativos”, explicou.
Para Edson Araújo, a Comissão de Assuntos Econômicos deu uma grande contribuição aos trabalhos da Assembleia, abrindo um canal direto de diálogo com diversos segmentos da sociedade maranhense.
Ele frisou que a Comissão realizou diversas audiências públicas, destacando a que teve como tema “Os problemas causados pela mineradora Vale em razão da inadimplência junto a construtoras maranhenses e seus impactos econômicos e sociais à sociedade local”.
Esta audiência pública, proposta pelo deputado Neto Evangelista (PSDB), foi realizada no dia 19 de abril, no plenário Nagib Haickel, na sede da Assembleia Legislativa. “Com esta audiência, foi possível esclarecer denúncias feitas por empresas do Maranhão e Pará de que a Vale estaria rompendo contratos ocasionando a demissão de milhares de pessoas e levando várias construtoras, que lhe prestam serviços, à falência”, explicou Edson Araújo.
Para ele, outra realização importante da Comissão de Assuntos Econômicos foi o debate travado sobre os problemas em telefonia, fixa e móvel, ocorridos na região de Grajaú e Balsas.
“Na cidade de Grajaú conseguimos realizar, no dia 1º de junho, uma grande audiência pública durante a qual se pôde discutir os problemas encontrados na prestação dos serviços de telefonia móvel na cidade e região. O nosso objetivo foi plenamente alcançado, pois tivemos a chance de ouvir as reivindicações da população e debater possíveis soluções com representantes do poder público, da agência reguladora Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e com as empresas que prestam serviços de telefonia”, afirmou o presidente da Comissão.
Esta audiência, solicitada pelo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Zé Carlos (PT), foi realizada na Câmara de Vereadores de Grajaú, obtendo também a participarão de representantes dos ministérios públicos federal e estadual, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (Sedh), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), do Procon, da Anatel e de representantes regionais das operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro.
Os prefeitos que compõem toda a região também participaram da audiência, assim como os juízes das comarcas de Grajaú e Balsas. A participação popular na sessão foi feita através dos representantes de movimentos sociais locais. Além da audiência na cidade de Grajaú, uma segunda foi realizada em Balsas [região sul], no dia 2 de junho.
“A audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores de Balsas foi um sucesso absoluto”, lembrou o deputado Edson Araújo, frisando que foram analisados os problemas relacionados com quatro operadoras de telefonia – Vivo, Oi, Claro e TIM – na região.
Outras audiências públicas, segundo o deputado Edson Araújo, serão realizadas no segundo semestre, sempre com o interesse de esclarecer a sociedade e contribuir para a resolução de problemas que afetam a população.
