Continua tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que estabelece normas que disciplinem o transporte de bicicletas e regulem o sistema cicloviário no Estado.
O projeto de lei visa alcançar os seguintes objetivos: oferecer à população a opção de transporte de bicicleta em condições de segurança e o atendimento da demanda de deslocamento no espaço urbano, mediante planejamento e gestão integrada dos sistemas estadual e municipal de transportes, atendendo a hierarquia onde o pedestre tem a preferência, seguido da bicicleta, do transporte coletivo e, por último, o veículo particular; integrar a modalidade de transporte individual não motorizado às modalidades de transporte público em todo o Estado; reduzir a poluição atmosférica e sonora, o congestionamento das vias públicas por veículos automotores e promover a melhoria da qualidade de vida; promover o lazer ciclístico e a conscientização ecológica em todo o Maranhão.
De acordo com Valéria Macedo, além de incentivar o transporte de bicicleta, que é um meio de locomoção saudável, sua proposta garantirá a preservação do meio ambiente. “Além disso, a bicicleta é um transporte barato, que não consume combustível ou energia e possui uma vida útil muito longa”, disse.