Líder do bloco de sustentação ao governo do Estado (BPM), o deputado Stênio Rezende (PMDB) fez um balanço sobre a realização dos Seminários Regionais de Lideranças, promovidos pelo próprio governo em várias regiões do estado. O parlamentar elogiou a iniciativa e destacou que a realização dos seminários cumpre o objetivo em ouvir os anseios populares.
O pronunciamento do parlamentar foi realizado no final da manhã desta terça-feira (2) e contou com a colaboração dos também deputados Marcos Caldas (PRB), Magno Bacelar (PV), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Carlos Alberto Milhomem (DEM), Bira do Pindaré (PT), Edilázio Júnior (PV), Rogério Cafeteira (PMN), Neto Evangelista (PSDB) e Carlinhos Amorim (PDT). A maioria dos comentários aconteceu no sentido de ressaltar as discussões realizadas em 11 cidades, embora alguns tenham sugerido aperfeiçoamentos no processo.
Ao todo, segundo Stênio Rezende, mais de 2.500 pessoas, entre políticos e representantes da sociedade maranhense já teriam participado dos seminários organizados pelos secretários estaduais Hildo Rocha (Assuntos Político) e Luís Fernando Silva (Casa Civil).
O primeiro dos seminários aconteceu em 19 de maio, na cidade de Rosário, localizada a 75 quilômetros de São Luís. A seguir aconteceram reuniões em Santa Inês (7 de junho), Presidente Dutra (15/6), São João dos Patos (1º/7), Pedreiras (8/7), Timon (15/7), São Bento (22/7), Balsas (27/7) e Imperatriz (29/7).
“Com estas reuniões o governo do Estado está dando uma grande contribuição em levar para junto da população a oportunidade de discutir nossos problemas. Por isso que trago esse assunto aqui no sentido de dizer que parabenizo o governo pela iniciativa e tenho plena consciência que isso aqui é o embrião de um futuro orçamento participativo no Estado do Maranhão”, afirmou Stênio Rezende.
APARTES
O primeiro aparte sobre o assunto foi concedido ao deputado Marcos Caldas, que enalteceu a realização dos seminários, mas criticou a não realização do evento em uma cidade do Baixo Parnaíba. “É uma satisfação ter encontros como estes no Estado, mas não entendo porque não aconteceu no Baixo Parnaíba. Eu até cobrei dos secretários Luís Fernando e Hildo Rocha para que não fôssemos esquecidos, porque é preciso ouvir as necessidades daquela população. Por isso peço ao líder [Stênio Rezende] e aos secretários de estado que revejam essa posição”, disse.
A reivindicação de Marcos Caldas foi reiterada pelo deputado Magno Bacelar, um dos representantes daquela região. “Esta é uma reclamação justa porque hoje a região conta com mais de 400 mil habitantes e onde quase 70% dos votos foram para a governadora. É importante também ouvir o clamor do Baixo Parnaíba”, comentou o parlamentar, sugerindo que um eventual encontro na região aconteça em Brejo ou Chapadinha.
Respondendo às reivindicações, Carlos Alberto Milhomem informou que uma nova etapa dos seminários está sendo organizada, já incluindo cidades do Baixo Parnaíba no ciclo de palestras. Milhomem também sugeriu a realização de uma destas reuniões em Mata Roma, também na região leste maranhense.
Rubens Pereira Júnior disse que o seminário é válido por ser uma forma de ampliar o controle social na administração do Estado, mas registrou que a iniciativa não é nova, tendo acontecido ainda no governo Jackson Lago (entre 2007 e 2009), mas com algumas modificações. “A diferença é que naquela época havia a participação não apenas com os prefeitos e deputados, mas com toda a sociedade civil e o próprio ex-governador Jackson Lago. Entidades, sindicatos, movimentos sociais organizados e com uma pequena diferença em relação ao que estamos vendo agora, que era a participação de todos os Secretários e mais a presença do próprio Governador do Estado”, explicou.
O deputado Rubens Junior também sugeriu que a própria Assembleia Legislativa faça reuniões no mesmo sentido, discutindo a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015. “A Assembleia tem que fazer os seminários regionais para podermos apreciar da forma devida o PPA, agora no segundo semestre. Mas sem dúvida alguma o governo tem os parabéns por parte do Deputado Rubens Júnior”, acrescentou.
Bira do Pindaré reiterou as palavras de seu antecessor, mas também sugeriu a inclusão cada vez maior de representantes da sociedade civil nas discussões: “Acho que seria importante que o governo divulgasse porque entendo que, se a gente quer garantir a participação popular para o bom planejamento e a boa execução das políticas públicas, nós temos que ouvir todos os segmentos. Não podemos restringi-los apenas à esfera da chamada classe política, porque política todos nós fazemos, todos os cidadãos fazem, sobretudo porque todo período eleitoral tem que estar lá comparecendo e chancelando as suas opções para lhe representar”.
Carlinhos Amorim falou sobre o seminário acontecido em Imperatriz, com a presença de prefeitos de toda a Região Tocantina, mas ressaltou que realmente aconteça um sentido prático nos encontros. “Entendo ser realmente importante, mas desejo profundamente que o que for ali estabelecido, que as manifestações populares ali apresentadas através de Indicações, de Requerimentos, de sugestões, aquelas que farão parte do Orçamento do Estado para o ano de 2012, que verdadeiramente elas possam vir a ser concretizadas”.
A contribuição de Amorim foi além da questão em se debater os problemas das cidades, chegando a fazer uma comparação entre os eventos realizados durante a administração Jackson Lago e a feita agora: “muito do que foi ali decido foi cumprido pelo ex-governador e só não aconteceu mais por falta de tempo. Desejo que o resultado desse Seminário que agora está sendo realizado pelo atual governo possa realmente ter resultados, que não seja apenas uma maneira inteligente encontrada para a projeção de pré-candidatos a governador, mas que seja realmente um trabalho realizado com o sentido de atender a população neste governo”, criticou.
JACKSON LAGO
Afirmações no mesmo sentido foram levantadas pelo deputado Neto Evangelista (PSDB). “Nos seminários realizados durante o governo Jackson existia uma diferença: lá não se queria apresentar nenhum nome de candidato a governador, então o governador tinha interesse de ir pessoalmente e de ouvir da população. Iniciou e deu certo e o que deu certo de fato tem que ser copiado. Então aproveito até para parabenizar a atitude do governo de dar continuidade naquilo que deu certo que o governador Jackson Lago”, argumentou.
Um dos representantes da Assembleia Legislativa no seminário realizado em São Bento, deputado Edilázio Júnior disse que além do encontro principal, também houve uma reunião entre pequenas regionais, dentro da região da Baixada. “Essa descentralização do poder da nossa capital, indo até a essas regiões em todo o Estado é uma iniciativa brilhante. E se veio de outros governos, pouco importa, o que importa é o que está sendo desenvolvido agora pelos nossos secretários e pela nossa governadora. E não tenho dúvidas que o Plano Plurianual, a partir do momento que o governo tiver em mão todas essas reivindicações, vai saber deixar a parte do orçamento justamente para investir naquilo que cada cidade, cada povoado tem mais necessidade”, destacou.
Rogério Cafeteira também elogiou a realização dos seminários e disse que iniciativa parecida já era realizada durante o governo Epitácio Cafeteira, entre 1987 e 1990. “Naquela época o governo fazia estas reuniões em praça pública, pedindo que o povo indicasse quais as obras, as prioridades que ele via em cada município”.