Evento, que se realizará das 9h ás 18h desta sexta-feira (5), contará com a presença de deputados federais que integram a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, através da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública, realizará na próxima sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa (auditório Fernando Falcão), o seminário “Os Investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros – etapa Maranhão”.
A iniciativa dos deputados federais José Augusto Maia (PTB-PE) e Lourival Mendes (PT do B-MA), presidente e vice-presidente da subcomissão de Segurança Pública, respectivamente, conta com o apoio da Assembleia Legislativa e será o primeiro de uma série de debates a serem realizados em todo país com o intuito de diagnosticar a situação dos investimentos na área da segurança pública.
De acordo com a justificativa apresentada pelos deputados federais, “é senso comum que a segurança pública é uma das maiores preocupações da população brasileira, embora nem sempre o tema receba a atenção que certamente merece, especialmente nos recursos orçamentários destinados ao setor”.
O documento cita ainda que, diferente do que acontece com os setores da Educação e da Saúde, a Segurança Pública não conta com vinculação constitucional de recursos para a execução de suas políticas públicas.
Os recursos destinados à segurança pública e ao sistema prisional no Estado, orçamento estadual e qualidade dos serviços de segurança pública, orçamento estadual, assim como a criação de um Ministério específico para a área da segurança, estão entre os temas a serem debatidos. Acompanhe a programação:
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
9h – Abertura
10:30 – Painel 1 – Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Prisional no Estado.
Palestrantes:
- Aluisio Mendes, secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão;
- Sérgio Tamer, secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Estado do Maranhão.
TARDE
14h – Painel 2 – Orçamento Estadual e Qualidade de Serviços de Segurança Pública.
Palestrante:
- Fábio Gondim, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão.
15:30 – Painel 3 – Orçamento Estadual e Valorização do Servidor de Segurança Pública.
Palestrantes:
- Amon Jessen, presidente do sindicato dos policiais civis do Maranhão;
- Antônio dias, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Maranhão.
17h – Painel 4 – O Ministério da Segurança e o Futuro da Segurança Pública Brasileira.
Palestrante:
- Mário de Andrade Macieira, presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.
18h – Produção e leitura da Carta de São Luís, documento a ser produzido com as propostas levantadas durante o debate.
