Rubens Pereira Júnior disse que o projeto já está publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Segundo ele, com mais esse empréstimo, se a Casa aprovar, terá sido R$ 901 milhões em menos de três anos.
Em meio às denúncias da revista “IstoÉ” sobre a execução dos 72 hospitais do programa “Saúde é Vida” do governo do Estado, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) trouxe a reboque um outro assunto, não menos importante e preocupante: o endividamento do Estado por meio de empréstimos milionários.
O parlamentar diz que ao fazer uma rápida leitura no Diário Oficial da Assembleia de terça-feira (2) encontrou o projeto de lei 169, de autoria do Poder Executivo, que vem com seguinte teor: “Autorizo o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 180 milhões, junto ao BNDES para execução de um programa de execução de desenvolvimento urbano de apoio a projetos estruturadores do transporte público abrangendo São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa”.
Em 2009, após Roseana Sarney assumir o governo no lugar do então governador Jackson Lago, por decisão da justiça eleitoral, a Assembleia Legislativa autorizou o governo a realizar dois empréstimos, um no valor de R$ 288 milhões e o outro no valor de R$ 433 milhões.
De acordo com as contas de Rubens Júnior, com mais esse empréstimo, se a Casa aprovar; terá sido R$ 901 milhões em menos de três anos. “Esse governo gosta de um pedido de empréstimo, porque após a posse, em 2009, já foram contratados outros dois empréstimos: um no valor de R$ 288 milhões, e o outro no valor R$ 433 milhões. Se a Casa aprovar; terá sido R$ 901 milhões”.
O deputado explicou que o primeiro empréstimo foi todo autorizado e o segundo foi autorizado apenas a metade. Os primeiro seria para construção de estradas e ficou acertado que haveria uma emenda dizendo quais estradas seriam concluídas nesse projeto, mas foi vetado. “O segundo, de R$ 433 milhões, nunca soubemos como foi aplicado e esse terceiro empréstimo de R$180 milhões também não se sabe os detalhes de com ele será aplicado”.
Rubens Júnior lembrou que o grupo Sarney travou uma batalha homérica para impedir que no governo José Reinaldo Tavares (2003-2006) fosse liberado um empréstimo de apenas R$ 30 milhões.
“Mas este governo já está contratando R$ 900 milhões, trinta vezes mais. Para um programa, senhoras e senhores, que eu lhes confesso, posso estar equivocado, mas não encontrei no PPA, não encontrei na Lei Orçamentária aprovada no ano passado aqui da Casa nenhuma previsão em relação a isso”, declarou o deputado.
