Os deputados Zé Carlos e Francisca Primo, ambos do PT, participaram, nesta quinta-feira (04), do lançamento das Conferências Regionais e da Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente. O evento, realizado no auditório da Assembleia Legislativa, reuniu agentes do poder público e representantes dos mais variados segmentos da sociedade maranhense.
“O evento foi de extrema importância porque está ajudando a disseminar junto à sociedade um novo conceito de política pública direcionada para a geração de trabalho e renda”, afirmaram os parlamentares.
Organizadas pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, as Conferências Regionais e a Conferência Estadual (esta última será realizada no próximo mês de outubro em São Luís) funcionarão como fóruns de discussões sobre temas como a geração de emprego com proteção social, erradicação dos trabalhos escravo e infantil, além do fortalecimento do diálogo social entre as bancadas trabalhista, patronal e poder público.
“É fundamental puxar essa discussão no Maranhão. E mais importante do que discutir é transformar em prática esse conceito e os anseios das classes apresentados durante as discussões e ainda a elaboração de um Plano Estadual do Trabalho Decente”, avaliou o secretário estadual do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy.
De acordo com Andréa Araújo, oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), palestrante do evento, o debate sobre Trabalho Decente vem se desenvolvendo desde 2003 em nível federal.
“A chegada desse debate aos Estados é um passo importante para o fortalecimento da Agenda Nacional de Trabalho Decente porque é o meio mais seguro de conhecermos as particularidades de cada região, de cada Estado e torná-la uma política pública abrangente de fato”, disse.
As Conferências Regionais são a base para a Conferência Estadual – elegendo delegados– e a Estadual vai eleger delegados que participarão da Conferência Nacional, que acontece em maio do ano que vem, em Brasília.
CALENDÁRIO DE CONFERÊNCIAS
- 25 de agosto – Regional de Itapecuru- Mirim
- 01 de setembro – Regional de Santa Inês
- 15 de setembro – Regional de Presidente Dutra
- 22 de setembro – Regional de Imperatriz
- 27 de setembro – Metropolitana, em São Luís
- 25 e 26 de outubro – Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.
