A presidente da Comissão de Direitos humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputada eliziane Gama(PPS) comentou nesta segunda-feira (8), o aniversário de 5 anos da Lei Maria da Penha. Segundo a parlamentar, a lei representa um avanço, mas ainda há muitos desafios no combate a violência contra mulher.
A Lei Maria da Penha torna a legislação brasileira uma das mais arrojadas do mundo no combate a violência contra a mulher, todavia o seu cumprimento não esteja a altura do que deveria ser, um exemplo disto é que mais de 50% da população feminina brasileira já soreu algum tipo de violência, destacou.
Eliziane Gama ressaltou ainda há necessidade de ampliar a rede de proteção para garantir os direitos femininos. Acredito que deveriam aumentar o número de Varas de Justiça, Promotorias e Delegacias Especializadas, pelo menos das principais comarcas do Maranhão. Este seria um grande presente que o Estado daria para as mulheres neste aniversário de 5 anos da Lei Maria da Penha
A deputada Eliziane Gama está finalizando tratamento médico e retornará aos trabalhos legislativo na próxima segunda-feira, dia 15 de agosto.
