Os deputados Magno Bacelar (PV), Raimundo Cutrim (DEM), Alexandre Almeida (PT do B) e Afonso Manoel (PMDB) defenderam, na sessão desta quarta-feira (10), o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), no episódio de investigação de fraudes na pasta. Os parlamentares frisaram que os casos de desvio de recursos, que levaram à prisão de 38 pessoas pela Polícia Federal, aconteceram antes de Novais, que é deputado federal pelo Maranhão, assumir o ministério.
Todos os deputados estaduais maranhenses foram enfáticos aos defenderem a figura do ministro e levantaram a suspeita de que esteja em ação uma campanha contra Pedro Novais. Magno Bacelar foi o primeiro parlamentar a sair em defesa e disse que o Maranhão está sendo perseguido na imprensa nacional. Depois foi a vez de Raimundo Cutrim. Ele garantiu que “o ministro tem uma vida de retidão”.
O deputado Alexandre Almeida fez a defesa do ministro na mesma linha e leu a nota oficial do Ministério do Turismo, informando que Pedro Novais solicitou à Controladoria Geral da União (CGU) a apuração das supostas irregularidades e suspendeu, por 5 dias, todos os convênios com entidades sem fins lucrativos, até sejam concluídas a apuração das denúncias.
Almeida levantou a suspeita de que exista na imprensa nacional uma campanha para desqualificar a figura do ministro e atestou que ele possui capacidade técnica e é competente. O parlamentar disse que durante o governo Dilma, Pedro Novais vai surpreender com bom desempenho à frente da pasta.
Afonso Manoel, por sua vez enfatizou que as supostas irregularidades aconteceram no Ministério antes da posse de Novais. Ele reafirmou seu voto de confiança em Pedro Novais. “Talvez agora, com a casa limpa, Pedro Novais vai ter condições de ajudar muito mais o Maranhão”, afirmou.
NOTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO
Brasília, DF - O ministro do Turismo, Pedro Novais, enviou o Aviso nº 82/2011 ao Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, solicitando a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades em convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
Os servidores presos preventiva ou temporariamente em operação realizada, hoje, pela Polícia Federal, serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação do PAD.
O Ministério do Turismo publicará amanhã a Portaria nº 136, que suspende a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, sendo sustado o empenho de qualquer quantia a elas.
