A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (10), mais um trabalho de capacitação dos servidores da Casa que tem como objetivo otimizar os serviços prestados ao povo do Maranhão. Tratou-se da palestra Gestão Excelente, ministrada por Rosa Graça Lima Barreto, coordenadora regional do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública).
O GesPública é um programa do Ministério do Planejamento e Orçamento, voltado para orientar os órgãos públicos, baseado na avaliação continuada da gestão. O Poder Legislativo Estadual aderiu ao programa no primeiro semestre deste ano e a realização da palestra Gestão Excelente foi mais um ato preparatório para a implantação de um núcleo setorial do GesPública na Casa.
“A realização desta palestra é mais uma atividade desenvolvida pela Mesa Diretora, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB), que visa aprimorar, cada vez mais, as habilidades dos servidores públicos no intuito de fazer com que os mesmos prestem o melhor serviço possível aos maranhenses que procuram esta Casa”, explicou o diretor-geral da Assembleia, Heraldo Marinelli.
Rosa Graça Lima Barreto destacou, mais uma vez, a importância do programa no desenvolvimento das ações do Poder Legislativo. Salientou que o GesPública desenvolve e dissemina ferramentas de gestão que tem como objetivo dar apoio ao gerenciamento e à gestão do conhecimento, além de estimular o mapeamento e a incorporação de boas práticas na gestão.
“A Assembleia possui uma missão definida e é com base nesta missão que o núcleo setorial do GesPública atuará no sentido de valorizar os servidores e, conseqüentemente, contribuir com o melhoramento da qualidade dos serviços oferecidos pelos mesmo”, disse a coordenadora do programa.
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização foi instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, e é o resultado da evolução histórica de diversas iniciativas do governo federal para a promoção da gestão pública de excelência, visando a contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do país.
Visto como uma política pública fundamentada em um modelo de gestão específico, o programa tem como principais características o fato de ser essencialmente público – orientado ao cidadão e respeitando os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência –, de ser contemporâneo – alinhado ao estado-da-arte da gestão –, de estar voltado para a disposição de resultados para a sociedade – com impactos na melhoria da qualidade de vida e na geração do bem comum – e de ser federativo –com aplicação a toda a administração pública, em todos os poderes e esferas do governo.
Por sua vez, o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) representa a principal referência a ser seguida pelas instituições públicas que desejam aprimorar constantemente seus níveis de gestão.
Como todo modelo de gestão, o MEGP contém diretrizes expressas em seus critérios de excelência gerencial (liderança, estratégias e planos, cidadãos, sociedade, informação e conhecimento, pessoas, processos e resultados), técnicas e tecnologias para sua aplicação (como, por exemplo, a Carta de Serviços ao Cidadão, o Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação, o Guia de Gestão de Processos, o Guia ‘d’ Simplificação Administrativa e o Instrumento de Avaliação da Gestão) e práticas de gestão implantadas com sucesso.
Para que tanto o Modelo de Excelência em Gestão Pública quanto o próprio Programa GesPública acompanhem a dinâmica da sociedade brasileira e estejam em conformidade com as necessidades dos cidadãos, são fundamentais ações contínuas de inovação do modelo, de sua comunicação e de garantia de sua sustentabilidade.
Com o decreto presidencial que instituiu 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública, a estratégia do programa para cumprimento de sua missão foi ajustada de forma a facilitar a construção coletiva de uma agenda de gestão e a adesão das instituições aos princípios da Carta de Brasília, documento elaborado em conjunto pelo Ministério do Planejamento e pelo Consad e que contém um conjunto de orientações para a melhoria da gestão pública no país.
Em especial, foi criado um fórum nacional permanente de discussão do tema, foi lançado o Portal Nacional da Gestão Pública (www.gespublica.gov.br) e os processos de trabalho que sustentam o GesPública passaram a ser a articulação, o fomento e a mobilização de redes de gestão, com geração de conhecimento em gestão pública.
